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Arquivo de março 2019

Aviso de Pregão Presencial Nº 020/2019 – Proc. Nº 008855/2018

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 08h30min do dia 08 de abril de 2019, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote,  objetivando a aquisição de veículos automotores (tipo pick-up cabine dupla e de passeio), 0 km, destinados ao transporte de equipes, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio. es.gov.br, link Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

Afonso Cláudio/ES, 25 de março de 2019.

         Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira

PREGAO PRESENCIAL 020-2019 – EDITAL E ANEXO I

Rescisão – Contrato Nº 004/2017 – Proc. Nº 0010300/2018

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através de sua Gestora, no uso de suas atribuições legais, torna público a RESCISÃO do Contrato Nº 004/2017, firmado com a empresa RMP SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA – EPP, CNPJ Nº 18.572.197/0001-07, conforme cláusulas seguintes:

Cláusula Primeira – Fundamentação Legal: Art. 78, incisos II e III e art. 79, inciso I e § 1º, ambos da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como, no item 12.2.1 do Contrato Originário.

Cláusula Segunda – Rescisão Contratual: A rescisão contratual foi feita por ato unilateral da Administração, segundo os dispositivos retro mencionados.

Cláusula Terceira – Justificativa: O ato se justifica em razão do não cumprimento, por parte da Contratada, das obrigações contratuais e do atraso na execução do objeto, levando a Administração a concluir a impossibilidade de conclusão da obra.

Cláusula Quarta – Aplicação de Penalidade: Além da rescisão contratual, fica estabelecido a aplicação das seguintes penalidades: Multa pecuniária, no valor de R$ 119.829,74 (cento e dezenove mil oitocentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos), equivalente a 0,3 (três décimos por cento) do valor do Contrato, por dia de atraso (90 dias) – item 13.1.2.3 do Contrato originário e Suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com o Município de Afonso Cláudio/ES, pelo prazo de 02 (dois) anos – item 13.1.4 do Contrato originário.

Cláusula Quinta – Publicação:

O extrato do presente instrumento será publicado no DOU e DOM/ES, em cumprimento às disposições contidas no art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93.

Cláusula Sexta – Das Disposições Gerais: Cabe ressaltar, conforme se pode depreender dos autos do Proc. Nº 0010300/2018, que já fora oportunizado a Contratada o contraditório e ampla defesa. A partir da presente data, fica rescindido o Contrato em epígrafe.

Afonso Cláudio/ES, 22 de março de 2019.

Fundo Municipal de Saúde

Silvia Renata de O. Freisleben

Gestora

Aviso de Suspensão – Pregão Presencial Nº 015/2019 – Proc Nº 001509/2019

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 015/2019, que tem como objeto a aquisição de materiais de iluminação pública, destinados à manutenção das redes de iluminação da Sede e Distritos, bem como das quadras poliesportivas deste Município, para análise de impugnação protocolada por interessado em participar do certame. Nova data para a relização será publicada nos mesmos meios de comunicação onde se deu o aviso inicial.

Afonso Cláudio/ES, em 22 de março de 2019.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira Oficial

Resultado de Licitação – Tomada de Preços Nº 002/2018 – Proc. Nº 004076/2018

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Comissão de Licitação, torna público, o resultado da Tomada de Preços em epígrafe, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada na execução de obra de construção e instalações de melhorias sanitárias domiciliares nas localidades rurais do Município de Afonso Cláudio/ES, visando a prevenção de agravos a saúde da população.        RESULTADO – DESERTA.

 Afonso Cláudio/ES, em 20 de março de 2019.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Presidente CPL

Classificação de Propostas – Tomada de Preços Nº 001/2019 – Proc. Nº 002710/2019

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, a classificação das propostas – envelope nº 01 da Tomada de Preços em epígrafe: 1ª Construtora W&R Ltda – R$ 633.372,66 (seiscentos e trinta e três mil trezentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), 2ª ROTIV Engenharia Eireli EPP – R$ 653.542,11 (seiscentos e cinquenta e três mil quinhentos e quarenta e dois reais e onze centavos), 3ª Três Pontões Terraplanagem e Construções Ltda EPP – R$ 664.869,76 (seiscentos e sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos) e 4ª Gesso Afonso Cláudio Ltda EPP – R$ 726.630,07 (setecentos e vinte e seis mil seiscentos e trinta reais e sete centavos). A emp. Thomes Terraplanagem e Serviços Eireli, não apresentou o documento exigido no item 6.4 do edital de licitação, ficando, impedida de participar, conforme estabelece o item 6.4.2 do respectivo instrumento. Não sendo possível obter junto às licitantes a declaração de renúncia ao direito de recurso, conforme determina o art. 109 da Lei 8.666/93, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, à contar desta publicação.

Afonso Cláudio/ES, em 21 de março de 2019.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Presidente da CPL

 

Aviso de Pregão Presencial Nº 019/2019 – Proc. Nº 015491/2018

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 08h30min do dia 04 de abril de 2019, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item/lote, EXCLUSIVA p/ microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas objetivando a aquisição de material de consumo (camisas de uniforme, jaleco, mochila, tesoura e outros), destinados à  manutenção dos serviços de Atenção Básica, Vigilância em Saúde e na Gestão do SUS, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio. es.gov.br, link Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

Afonso Cláudio/ES, 20 de março de 2019.

         Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira

PREGAO PRESENCIAL 019-2019 – EDITAL, ANEXO I E MODELO MOCHILA

Aviso de Pregão Presencial Nº 018/2019 – Proc. Nº 002561/2019

 

O Município de Afonso Cláudio/ES,  através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 08h30min do dia 03 de abril de 2019, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial/Registro de preços, tipo menor preço por item/lote, EXCLUSIVA para microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de tendas, visando atender as necessidades inerentes à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos diversos eventos a serem promovidos no Município. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio. es.gov.br, link Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

Afonso Cláudio/ES, 20 de março de 2019.

          Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira

PREGAO PRESENCIAL 018-2019 – EDITAL E ANEXO I

Convocação – Pregão Presencial Nº 011/2019 – Proc. Nº 001856/2019

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através da Pregoeira Oficial, tendo em vista a suspensão da Sessão Pública do Pregão Presencial em epígrafe, CONVOCA os licitantes participantes para a reabertura e continuidade dos trabalhos, dia 29/03/2019, às 08h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, à Praça da Independência, nº 341, Centro, Afonso Cláudio/ES.

Afonso Cláudio/ES, em 20 de março de 2019.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Presidente da CPL

Resultado – Chamada Pública Nº 002/2019 – Projeto Compra Direta de Alimentos – CDA

 

(Referente ao 1º Chamamento – período de 22/02/2019 a 13/03/2019):

Agricultores Familiares selecionados (únicos participantes) e que atenderam na íntegra as diretrizes contidas no instrumento convocatório: Edson dos Santos de Andrade, CPF Nº 099.529.107-11 – Produto: Palmito, no valor total de R$ R$ 6.499,20 (seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos) e Francisco de Souza Fernandes, CPF Nº 955.048.777-68 – Produtos: Aipim, no valor de R$ 4.298,52 (quatro mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos) e Abóbora, no valor de R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais, perfazendo o valor total de R$ 5.238,52 (cinco mil duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Fica assegurado aos interessados  a interposição de recurso, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data subsequente desta publicação, conforme preceitua o item 9.2.1 o Edital.

Afonso Cláudio/ES, em 19 de março de 2019.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Presidente da CPL

Aviso de Nova Data – Pregão Presencial Nº 013/2019 – Proc. Nº 002076/2019

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira, em razão da suspensão do Pregão Presencial em epígrafe, torna público, para conhecimento dos interessados a designação de nova data para o certame, conforme segue: A abertura dos trabalhos fica reagendada para o dia 26 de março de 2019, às 13h30min, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Praça da Independência, nº 341, Centro, Afonso Cláudio/ES. As Propostas Comerciais (envelope nº 01) e os Documentos de Habilitação (envelope nº 02) serão recebidos, no Protocolo Geral da Prefeitura, até às 13:00 horas do dia 26 de março de 2019, fechados e assinados em seus lacres. Permanecem em vigor todas as cláusulas do Edital de Pregão Presencial Nº 013/2019. O edital, está disponível no no site da P. M. de Afonso Cláudio/ES – www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitação. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, de 07:00 às 13:00 horas, ou e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

Afonso Cláudio/ES, em 19 de março de 2019.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira Oficial

PREGAO PRESENCIAL 013-2019 – EDITAL E ANEXO I-A – NOVA DATA 26.03.19