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Arquivo de janeiro 2019

Aviso de Pregão Presencial Nº 007/2019 – Proc. Nº 01028/2019

 

O Município de Afonso Cláudio/ES,  através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 08h30min do dia 14 de fevereiro de 2019, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial/Registro de preços, tipo menor preço por item/lote, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, visando atender a Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação,  O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio. es.gov.br, link Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

Afonso Cláudio/ES, 29 de janeiro de 2019.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira

PREGAO PRESENCIAL 007-2019 – EDITAL E ANEXO I

Aviso de Pregão Presencial Nº 006/2019 – Proc. Nº 00219/2019

 

O Município de Afonso Cláudio/ES,  através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 08h30min do dia 13 de fevereiro de 2019, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial/Registro de preços, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de prensagem de mangueira hidráulica (mangueira, capas, terminais), torneiro mecânico, solda, usinagem e recuperação de mangotes, contemplando o fornecimento de peças, para máquinas, retroescavadeiras e caminhões. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio. es.gov.br, link Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

Afonso Cláudio/ES, 29 de janeiro de 2019.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira

PREGAO PRESENCIAL 006-2019 – EDITAL E ANEXO I

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Aviso de Pregão Presencial Nº 005/2019 Proc. Nº 14777/2018

 

O Município de Afonso Cláudio/ES,  através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 08h30min do dia 12 de fevereiro de 2019, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial/Registro de Preços, tipo menor preço por item/lote, objetivando a aquisição de bueiro celular de concreto e mata burro de concreto. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio. es.gov.br, link Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

Afonso Cláudio/ES, 29 de janeiro de 2019.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira

PREGAO PRESENCIAL 005-2019 – EDITAL E ANEXO I

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Aviso de Retificação e Republicação – Pregão Presencial Nº 003/2019 – Proc. Nº 015355/2018

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira, torna público a ALTERAÇÃO e REPUBLICAÇÃO do Pregão Presencial Nº 003/2019 – Proc. Nº 015355/2018, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de transporte escolar para atender os alunos da Rede Pública Estadual de Ensino no Município.

Capítulo I – Da Alteração:

1.1 – Fica retificado o Anexo I e I-A do Edital quanto a especificação das rotas do transporte escolar, permanecendo inalterados os percursos e valores.

Capítulo II – Data do Certame:

2.1 – Abertura dos trabalhos: dia 07 de fevereiro de 2019, às 08h30min, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Praça da Independência, nº 341, Centro, Afonso Cláudio/ES.

 2.2 – As Propostas Comerciais (envelope nº 01) e os Documentos de Habilitação (envelope nº 02) serão recebidos, no Protocolo Geral da Prefeitura, até às 08:00 horas do dia 07 de fevereiro de 2019, fechados e assinados em seus lacres.

Capítulo III – Disposições Gerais:

3.1 – Permanecem em vigor as todas as demais cláusulas e termos do Edital de Pregão em epígrafe que não foram alteradas pelo presente.

3.2 – O edital retificado está disponível no no site da P. M. de Afonso Cláudio/ES – www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitação. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, de 07:00 às 13:00 horas, ou e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

Afonso Cláudio/ES, em 24 de janeiro de 2019.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira Oficial

PREGAO PRESENCIAL 003-2019 – EDITAL E ANEXO I-A – RETIFICADO 24.01.19

Aviso de Suspensão SINE DIE – Pregão Presencial Nº 003/2019 – Proc. Nº 015355/2018

O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira, torna público, a SUSPENSÃO “SINE DIE” do Pregão Presencial em epígrafe, por necessidade da Administração. Nova data será publicada nos meios de comunicação comumente utilizados pela Administração.

Afonso Cláudio/ES, em 22 de janeiro de 2019.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira

Retificação – Pregão Presencial Nº 003/2019 – Proc. N° 015355/2018

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital de Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de transporte escolar para atender os alunos da Rede Pública Estadual:

Capitulo I – Da Alteração:

1.1 – Fica retificado o Anexo I e I-A do Edital de Licitação quanto a especificação (turno e escola atendida) dos itens a seguir relacionados: Lote 01: itens 06, 07, 09 e 14; Lote 02: itens 03 e 08; Lote 03: itens 16 e 22; Lote 04: itens 23, 24, 25 e 26; Lote 05: item 31.

Capitulo II – Da Abertura do Pregão:

2.1 – A alteração promovida não afeta a formulação das propostas, fica portanto, mantida a data agendada para o certame, conforme segue:

– Os Envelopes de Propostas Comerciais e Documentos de Habilitação serão recebidos, no Protocolo Geral da P. M. de Afonso Cláudio/ES, até às 08:00 horas dia 24/01/2019.

–  Abertura do certame às 08h30min do dia 24/01/2019, na sede da Prefeitura, à Praça da Independência, nº 341, Centro, Afonso Cláudio/ES.

Capitulo III – Disposições Gerais:

3.1 – Permanecem em vigor as demais cláusulas e termos do edital de Pregão Presencial Nº 003/2019, que não foram alteradas pelo presente.

3.2 – Os arquivos retificados estão disponíveis no no site da Prefeitura www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitação. Demais informações através do tel. (27) 3735-4005 ou do e-mail – licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br, no horário de 07:00 às 13:00hs.

Afonso Cláudio/ES, em 18 de janeiro de 2019.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira

PREGAO PRESENCIAL 003-2019 – EDITAL E ANEXO I-A – RETIFICADO

Aviso de Pregão Presencial Nº 004/2019 – Proc. Nº 15431/2018

 

O Município de Afonso Cláudio/ES,  através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 08h30min do dia 31 de janeiro de 2019, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por global,  EXCLUSIVA para microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas, objetivando a aquisição de blocos de nota fiscal de produtor rural (Modelo 4). O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio. es.gov.br, link Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br./ES, 17 de janeiro de 2019.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira

PREGAO PRESENCIAL 004-2019 – EDITAL E ANEXO I

Aviso de Chamada Pública Nº 001/2019 – Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que às 08h30min do dia 06 de fevereiro de 2019, na sede da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública Nº 001/2019, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 e Resolução CD/FNDE Nº 04/2015. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 08:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2019, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitações, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afonso Cláudio e Escritório local do Incaper. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou pelo e-mail licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

Afonso Cláudio/ES, em 15 de janeiro de 2019.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Presidente da CPL

CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2019 – EDITAL E ANEXO I

CONTRATO Nº 002/2019 – Proc. Nº 014503/2018 – Pregão Presencial Nº 01/2018

 

Contratante: Fundo Municipal de Saúde –  CNPJ Nº 13.966.711/0001-67.

Contratado: Jorge Pianzoli & Irmão Ltda – CNPJ Nº 01.874.385/0001-89.

Objeto: aquisição de combustíveis (gasolina, diesel e arla), a varejo, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, visando atender as necessidades da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde.

Valor: R$ 470.760,00 (quatrocentos e setenta mil setecentos e sessenta reais).

Assinatura: 16 de janeiro de 2019.

Vigência: até 31/12/2019.

Dotação Orçamentária: 1001 1012200482 113 33903000000 – Material de Consumo – Ficha 0015 – Fonte 12110000 – Receita de Impostos e Transferência de Impostos Saúde.

Fundo Municipal de Saúde

Silvia Renata de O. Freisleben

Gestora – Contratante

Jorge Pianzoli & Irmão Ltda

Contratada

CONTRATO Nº 001/2019 – Proc. Nº 014503/2018 – Pregão Presencial Nº 01/2018

 

Contratantes: Município de Afonso Cláudio/ES – CNPJ Nº 27.165.562/0001-41 e Fundo Municipal de Assistência Social –  CNPJ Nº 14.935.427/0001-96.

Contratado: Jorge Pianzoli & Irmão Ltda – CNPJ Nº 01.874.385/0001-89.

Objeto: aquisição de combustíveis (gasolina, diesel e arla), a varejo, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, visando atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Assistência Social.

Valor: R$ 826.173,70 (oitocentos e vinte e seis mil cento e setenta e três reais e setenta centavos) – referente a P. M. de Afonso Cláudio/ES e R$ 34.995,00 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais) – refente ao Fundo Mun. de Ass. Social.

Assinatura: 16 de janeiro de 2019.

Vigência: até 31/12/2019.

Dotação Orçamentária: 1101 2012200232 052 33903000000 – Material de Consumo – Ficha 0346 – Fonte 10010000 – Recursos Ordinários – Sec. Mun. de Agricultura e Desenvovimento Econômico; 1201 1512200082 088 33903000000 – Material de Consumo – Ficha 0389 – Fonte 10010000 – Recursos Ordinários – Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos; 0401 0412200072 011 33903000000 – Material de Consumo – Ficha 0030 – Fonte 10010000 – Recursos Ordinários – Sec. Mun. de Infraestrutura; 1403 0412200082 099 33903000000 – Material de Consumo  – Ficha 0489 – Fonte 10010000 – Recursos Ordinários – Sec. Mun. de Esporte e Lazer; 0201 0412200052 005 33903000000 – Material de Consumo  – Ficha 0010 – Fonte 10010000 – Recursos Ordinários – Gabinete do Prefeito; 0801 0412300152 031 33903000000 – Material de Consumo  – Ficha 0196 – Fonte 10010000 – Recursos Ordinários – Sec. Mun. de Finanças; 0501 0412200042 012 33903000000 – Material de Consumo  – Ficha 0040 – Fonte 10010000 – Recursos Ordinários – Sec. Mun. de Planejamento; 0902 1212200292 079 33903000000 – Material de Consumo – Ficha 0303 – Fonte 11130000 – Transferências do FUNDEB – Sec. Mun. de Educação; 1301 0412200082 094 33903000000 – Material de Consumo – Ficha 0443 – Fonte 10010000 – Recursos Ordinários – Sec. Municipal de Meio Ambiente; 1502 0412200082 104 33903000000 – Material de Consumo – Ficha 0533 – Fonte 10010000 – Recursos Ordinários – Sec. Mun. de Cultura e Turismo e 0601 0812200182 036 33903000000 – Material de Consumo – Ficha 0070 – Fonte: 10010000 – Recursos Ordinários – Sec. Mun. de Assistência Social.

Edélio Francisco Guedes

Prefeito Municipal – Contratante

Fundo Mun. de Ass. Social

Luciana de Araújo M. Falqueto

Gestora (em exercício) – Contratante

Jorge Pianzoli & Irmão Ltda

Contratada