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Arquivo de dezembro 2018

Extratos de Contratos – Contratos Nºs 026/2018 e 068.2018 – Proc. Nº 15450/2018

CONTRATO Nº 068/2018

PROCESSO Nº 015450/2018

Base Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93.

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ nº 27.165.562/0001-41 e o Fundo Municipal de Assistência Social,  CNPJ Nº 14.935.427/0001-96.

Contratado: Jorge Pianzoli & Irmão Ltda, CNPJ Nº 01.874.385/0001-89.

Objeto:  Aquisição de combustíveis (gasolina e diesel), a varejo, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, visando atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Assistência Social.

Valor: R$ 83.682,00 (oitenta e três mil seiscentos e oitenta e dois reais), sendo: R$ 79.180,00 (setenta e nove mil cento e oitenta reais) referente ao Município de Afonso Cláudio/ES (diversas secretarias) e R$ 4.502,00 (quatro mil quinhentos e dois reais), referente ao Fundo Municipal de Assistência Social.

Assinatura: 28 de dezembro de 2018.

Vigência: 30 (trinta) dias, com início em 01/01/2019, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos.

Dotações Orçamentárias: 0201.0412200052.005 – Manut. das Atividades do Gabinete do Prefeito – Elemento Despesa: 33903000000 –  Fonte de Recrusos: 100100000 – Ficha: 0010; 0801.0412300152.031 – Manut. das Atividades da Sec. Mun. de Finanças – Elemento Despesa: 33903000000 – Fonte de Recursos: 10010000 – Ficha:  0196; 1101.2012200232.052 – Manut. das Atividades da Sec. Mun. de Agricultura e Desen. Econômico – Elemento Despesa: 33903000000 – Fonte de Recurso: 10010000 – Ficha: 0346; 1201.1512200082.088 – Manut. das Atividades da Sec. Mun. de Obras e Serv. Urbanos – Elemento de Despesa: 33903000000 – Fonte de Recurso: 10010000 – Ficha: 0389;1301.0412200082.094 – Manut. das Atividades da Sec. Mun. de Meio Ambiente – Elemento Despesa: 33903000000 – Fonte de Recurso: 10010000 – Ficha: 0443;1502.041220 0082.104 – Manut. das Atividades da Sec. Mun. de Cultura e Turismo – Elemento Despesa: 33903000000 – Fonte de Recurso: 10010000 – Ficha: 0533 e 0601.0812200182. 036 – Manut. das Atividades do Fundo Mun. de Assistência Social – Elemento Despesa: 33903000000 – Fonte de Recurso: 10010000 – Ficha: 0070.

 

Edélio Francisco Guedes

Prefeito Municipal

Contratante

Luzia Alves Stein Rodrigues

Gestor/Sec. Fundo M. de Assist. Social

Contratante

Jorge Pianzoli & Irmão Ltda

Contratada

 

 

CONTRATO Nº 026/2018

PROCESSO Nº 015450/2018

Base Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde,  CNPJ Nº 13.966.711/0001-67.

Contratado: Jorge Pianzoli & Irmão Ltda, CNPJ Nº 01.874.385/0001-89.

Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina e diesel), a varejo, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, visando atender as necessidades da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde.

Valor: R$ 59.620,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e vinte reais).

Assinatura: 28 de dezembro de 2018.

Vigência: 30 (trinta) dias, com início em 01/01/2019, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos.

Dotação Orçamentária: 1001.1012200482.113 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde – Elemento de Despesa: 33903000000 –  Fonte de Recurso: 12110000 – Ficha 0000015

Silvia Renata de O. Freisleben

Gestor/Sec. Mun. de Saúde

Contratante

Jorge Pianzoli & Irmão Ltda

Contratada

Aviso de Pregão Presencial Nº 0002/2019 – Proc. Nº 12605/2018

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira, torna público que às 08h30min do dia 15 de janeiro de 2019, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, EXCLUSIVA para microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas, objetivando a contratação de empresa epecializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com visita “in loco” e substituição total de peças, nos equipamentos de relógio de registro de ponto eletrônico, software e sistema operacional HENRY. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio. es.gov.br, link Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27)3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

Afonso Cláudio/ES, em 27 de dezembro de 2018.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira

PREGAO PRESENCIAL 002-2019 – EDITAL E ANEXO I-A

Julgamento Propostas – Tomada de Preços Nº 008/2018 – Proc. Nº 013345/2018

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, o resultado do julgamento das propostas – envelope nº 02 da Tomada de Preços em epígrafe: 1º – SUL SERRANA CONSTRUTORA LTDA – ME, no valor total de R$ 215.137,47 (duzentos e quinze mil cento e trinta e sete e quarenta e sete centavos); 2º – GREEN VIX CONSTRUÇÕES ESPORTIVAS LTDA, no valor total de R$ 215.168,12 (duzentos e quinze mil cento e sessenta e oito reais e doze centavos); 3º – GESSO AFONSO CLÁUDIO LTDA – EPP, no valor total de R$ 253.085,33 (duzentos e cinquenta e três mil oitenta e cinco reais e trinta e três centavos) e 4º – C A J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, no valor total de R$ 263.631,21 (duzentos e sessenta e três mil seiscentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), concluindo que a empresa SUL SERRANA CONSTRUTORA LTDA – ME, foi a vencedora do certame, após exercido o direito de preferência, por apresentar o menor preço global. Não tendo sido possível obter junto às licitantes a declaração de renúncia ao direito de recursos, conforme determina o art. 109 da Lei 8.666/93, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, à contar desta publicação, para eventual interposição de recurso.

Afonso Cláudio/ES, em 27 de dezembro de 2018.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Presidente da CPL

Aviso de Pregão Presencial Nº 0001/2019 – Proc. Nº 14288/2018

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, através de sua Pregoeira, torna público que às 08h30min do dia 08 de janeiro de 2019, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, EXCLUSIVA para microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas, objetivando o Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e outros. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio. es.gov.br, link Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27)3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

Afonso Cláudio/ES, em 18 de dezembro de 2018.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira

PREGAO PRESENCIAL 001-2019 – EDITAL E ANEXO I

Aviso de Pregão Presencial Nº 052/2018 – Proc. Nº 14503/2018 e outros

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, o Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Saúde, através de sua Pregoeira Oficial, tornam público que às 08h30min do dia 26 de dezembro de 2018, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item/lote, objetivando a  aquisição de combustíveis (gasolina, diesel e arla). O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link – Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

 Afonso Cláudio/ES, em 10 de dezembro de 2018.

           Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira Oficial

PREGAO PRESENCIAL 052-2018 – EDITAL E ANEXO I-A

Resultado de Licitação – Concorrência Nº 001/2018 – Proc. Nº 0002496/2017

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da Concorrência Pública em epígrafe, que tem como objeto a concessão de direito real de uso, em caráter precário e oneroso, do espaço público da Escola Municipal “José Jorge Haddad”, para exploração, através de manutenção de faculdade de curso superior, no turno noturno.

RESULTADO – DESERTA.

 Afonso Cláudio/ES, em 11 de dezembro de 2018.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Presidente CPL

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 – PROC. Nº 0007250/2018

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços funerários. O envelope contendo os documentos relacionados no edital para fins de credenciamento serão recebidos no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, à Praça da Independência, nº 341, Centro, Afonso Cláudio/ES, até o dia 27 de dezembro de 2018, no horário de 07:00 às 13:00 horas. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio.es.gov.br link – Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

 Afonso Cláudio/ES, em 10 de dezembro de 2018.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Presidente da CPL

Credenciamento 001-2018 – EDITAL

Aviso de Pregão Presencial Nº 051/2018 – Proc. Nº 13642/2018

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 08h30min do dia 20 de dezembro de 2018, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item/lote, objetivando o Registro de Preços para aquisição de sulfato de alumínio ferroso (granulado ou sólido), em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

Afonso Cláudio/ES, em 05 de dezembro de 2018.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira Oficial

PREGAO PRESENCIAL 051-2018 – EDITAL E ANEXO I

Aviso de Pregão Presencial Nº 050/2018 – Proc. Nº 13449/2018

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, através de sua Pregoeira, torna público que às 08h30min do dia 18 de dezembro de 2018, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, objetivando o Registro de Preços para aquisição de cestas básicas, em atendimento aos usuários advindos de situações de vulnerabilidade temporária, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio. es.gov.br, link Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27)3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

Afonso Cláudio/ES, em 05 de dezembro de 2018.

           Elilda Maria Bissoli

Pregoeira em exercício

PREGAO PRESENCIAL 050-2018 – EDITAL E ANEXO I

Aviso de Tomada de Preços Nº 008/2018 – Proc. N° 013345/2018

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 21 de dezembro de 2018, na sede da Prefeitura, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, objetivando a Tomada de Preços, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de um alambrado no campo de futebol do “Centro Esportivo Cruzeiro”, localizado no Distrito de Vila Pontões, Município de Afonso Cláudio/ES. O Edital poderá ser obtido diretamente no Setor de Licitação da Prefeitura ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br. Demais informações através do tel. (27)3735-4005 ou do e-mail supramencionado, no horário de 07:00 às 13:00 horas.

 Afonso Cláudio/ES, em 04 de dezembro de 2018.

Elilda Maria Bissoli

Presidente da CPL em exercício