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Arquivo de abril 2018

Aviso de Pregão Presencial Nº 016/2018 – Proc. Nº 00462/2018 – Sec. Mun. de Administração

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 08h30min do dia 15 de maio de 2018, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação em jornal de grande circulação em âmbito estadual, cm/coluna, com periodicidade de circulação diária, para publicação de atos administrativos, avisos de licitação e outros congêneres. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27)3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail:licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

Afonso Cláudio/ES, em 26 de abril de 2018.

Elilda Maria Bissoli

Pregoeira Oficial

PREGAO PRESENCIAL 016-2018 – EDITAL E ANEXO I

Aviso de Republicação do Pregão Presencial Nº 013/2018 – Proc. Nº 1611/2018

 

O Município de Afonso Cláudio/ES,  através de sua Pregoeira Oficial, torna público a REPUBLICAÇÃO do Edital do Pregão Presencial/Registro de Preços em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de equipamentos de informática (computador, notebook e outros), como segue:

Capítulo I – Da Abertura:

1.1 – Em razão da necessidade da Administração fica a abertura dos trabalhos, prevista para ocorrer o dia 30/04/2018, REAGENDADA para o dia 04 de maio de 2018, às 08h30min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, à Praça da Independência, nº 341, Centro, Afonso Cláudio, ES, CEP 29.600-000.

1.1.1 – As Propostas Comerciais (envelope nº 01) e os Documentos de Habilitação (envelope nº 02) serão recebidos, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, até às 08:00 horas do dia 04 de maio de 2018, fechados e assinados em seus lacres.

Capítulo II – Disposições Gerais:

2.1 – Permanecem em vigor todos os demais termos do Edital de Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 013/2018.

2.2 – O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio. es.gov.br, link – Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

Afonso Cláudio/ES, em 25 de abril de 2018.

          Elilda Maria Bissoli

          Pregoeira Oficial

             PREGAO PRESENCIAL 013-2018 – EDITAL E ANEXO I – REPUBLICACAO

Aviso de Alteração e Republicação do Pregão Presencial Nº 002/2018 – Proc. Nº 011638/2017

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde,  através de sua Pregoeira Oficial, torna público a ALTERAÇÃO e REPUBLICAÇÃO do Edital do Pregão Presencial/Registro de Preços em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de material de consumo médico-hospitalar (kit papanicolau, luva cirúrgica, seringa descartável e outros), como segue:

I – Da Alteração:

1.1 – Fica alterada as exigência referente à apresentação dos documentos de qualificação técnica – Capítulo VIII – Item 8.5 do Edital, que passa a viger com a redação abaixo, bem como fica alterada  a especificação dos itens/lotes 39, 40, 41, 48, 54, 56, 57, 73, 103 que compõem o certame, constantes no Anexo I do Edital.

Capítulo VIII – Da Apresentação dos Documentos De Habilitação

(…)

8.5 – Os Documentos de Habilitação Técnica consistirão de:

8.5.1 – Alvará Sanitário (ou Licença Sanitária/Licença de Funcionamento) da empresa participante da licitação, expedido pela Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal onde for sediada a empresa, com validade de acordo com a legislação específica e tal como exigido pela Lei Federal nº 6.360, de 23/09/1976 (art. 2º), Decreto Federal nº 8.077, de 14/08/2013 e Portaria Federal nº 2.814, de 29/05/1998.

8.5.2 – Autorização de Funcionamento da Empresa participante da licitação (AFE), concedida pelo Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, conforme exigido pela Lei Federal nº 6.360, de 23/09/1976 (art. 2º), Decreto Federal nº 8.077, de 14/08/2013, Lei Federal nº 9.782, de 26/01/1999 (art. 7º, inciso VII), Lei nº 13.043, de 13/11/2014 (art. 99) e Portaria Federal nº 2.814, de 29/05/1998, através de cópia reprográfica da publicação no Diário Oficial da União – D.O.U. Para esta comprovação também será aceito “print” da página do sítio da ANVISA, sujeita à confirmação pelo setor técnico competente.

8.5.3 – Certificado de Registro do Produto, emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, devidamente válido na forma da legislação específica, através de cópia reprográfica da publicação no Diário Oficial da União – D.O.U. Para esta comprovação também será aceito “print” da página do sítio da ANVISA, sujeita à confirmação pelo setor técnico competente.

8.5.4 – ANVISA referente ao objeto do produto comercializado – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, vinculada ao Ministério da Saúde ou sua publicação no Diário Oficial da União – D.O.U., de acordo com a Portaria nº 327 de 30/07/1997.

8.5.5 – Certificado de Boas Práticas de Fabricação – CBPF, RDC nº 460, de 14/09/1999 e RDC nº 25, de 09/12/1999, para produtos de fabricação nacional.

8.5.5.1 – Por linha de produção/produtos, emitido pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária vinculada ao Ministério da Saúde, para produtos de fabricação nacional, conforme RDC nº 25, de 09/12/1999, RDC nº 39, de 14/08/2013 e RDC nº 15, de 28/03/2014.

8.5.6 – Certificado de Regularidade Técnica da empresa licitante junto ao Conselho Profissional competente, com indicação do responsável técnico.

8.5.7 – Atestado de Capacidade Técnica: Atestado(s) de capacidade técnica emitido(s) por entidade(s) de direito público ou privado comprovando a aptidão da licitante para o fornecimento do(s) produto(s) idêntico(s) ou similar(es) aos objetos licitados, devidamente assinado e, preferencialmente, em papel timbrado da empresa ou órgão tomador do fornecimento, compatível com o objeto desta licitação.

II – Da Abertura:

2.1 – Fica a abertura dos trabalhos reagendada para o dia 10 de maio de 2018, às 08h30min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, à Praça da Independência, nº 341, Centro, Afonso Cláudio, ES, CEP 29.600-000.

2.1.1 – As Propostas Comerciais (envelope nº 01) e os Documentos de Habilitação (envelope nº 02) serão recebidos, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, até às 08:00 horas do dia 10 de maio de 2018, fechados e assinados em seus lacres.

III – Disposições Gerais:

3.1 – Permanecem em vigor as demais cláusulas e termos do edital de Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 002/2018, que não foram alteradas pelo presente.

3.2 – O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio. es.gov.br, link – Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

 

Afonso Cláudio/ES, em 24 de abril de 2018.

Elilda Maria Bissoli

Pregoeira Oficial

  PREGAO PRESENCIAL 002-2018 – EDITAL E ANEXO I – REEDICAO

Aviso de Pregão Presencial Nº 015/2018 – Proc. Nº 003163/2018 e outros

O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 08h30min do dia 11 de maio de 2018, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, objetivando o Registro de Preços aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botija de 13 kg (P13) e em cilindro de 45kg (P45), mediante sistema de troca de botijões, visando atender as demandas de diversas Secretarias Municipais. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio. es.gov.br, link Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27)3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail:licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

Afonso Cláudio/ES, em 24 de abril de 2018.

Elilda Maria Bissoli

Pregoeira Oficial

PREGAO PRESENCIAL 015-2018 – EDITAL E ANEXO I

Aviso de Tomada de Preços Nº 002/2018 – Proc. N° 4076/2018 – Sec. Mun. de Obras

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 09 de maio de 2018, na sede da Prefeitura, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada na execução de obras de construção e instalações de melhorias sanitárias domiciliares nas localidades rurais do Município de Afonso Cláudio/ES, visando a prevenção de agravos a saúde da população. O Edital poderá ser obtido diretamente no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal ou através do email: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br. Demais informações através do tel. (27)3735-4005 ou do e-mail supramencionado, no horário de 07:00 às 13:00hs.

Afonso Cláudio/ES, em 19 de abril de 2018.

Elilda Maria Bissoli

Presidente da CPL

Aviso de Pregão Presencial Nº 014/2018 – Proc. Nº 4243/2018 – Sec. Mun. de Esporte e Lazer

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 08h30min do dia 03 de maio de 2018, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio. es.gov.br, link Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27)3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

 

Afonso Cláudio/ES, em 19 de abril de 2018.

           Elilda Maria Bissoli

           Pregoeira Oficial

            PREGAO PRESENCIAL 014-2018 – EDITAL E ANEXO I

Alteração e Republicação – Pregão Presencial Nº 013/2018 – Proc. Nº 1611/2018

 

O Município de Afonso Cláudio/ES,  através de sua Pregoeira Oficial, torna público a ALTERAÇÃO e REPUBLICAÇÃO do Edital do Pregão Presencial/Registro de Preços em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de equipamentos de informática (computador, notebook e outros), como segue:

I – Da Alteração:

1.1 – Fica alterada a especificação dos objetos constantes nos Lotes 01 a 06 que compõem o certame – Anexo I do Edital de Licitação.

1.1.1 – A alteração supramencionada diz respeito à cor dos objetos (computador, notebook e outros), que deverá ser preta.

II – Da Abertura:

2.1 – Fica a abertura dos trabalhos reagendada para o dia 30 de abril de 2018, às 08h30min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, à Praça da Independência, nº 341, Centro, Afonso Cláudio, ES, CEP 29.600-000.

2.1.1 – As Propostas Comerciais (envelope nº 01) e os Documentos de Habilitação (envelope nº 02) serão recebidos, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, até às 08:00 horas do dia 30 de abril de 2018, fechados e assinados em seus lacres.

III – Disposições Gerais:

3.1 – Permanecem em vigor as demais cláusulas e termos do edital de Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 013/2018, que não foram alteradas pelo presente.

3.2 – O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio. es.gov.br, link – Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

 

Afonso Cláudio/ES, em 17 de abril de 2018.

          Elilda Maria Bissoli

         Pregoeira Oficial

    PREGAO PRESENCIAL 013-2018 – EDITAL E ANEXO I – REPUBLICACAO

Pregão Presencial Nº 013/2018 – Proc. Nº 1611/2018 e outros

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 08h30min do dia 19 de abril de 2018, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote/item, EXCLUSIVA para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas, objetivando o Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática (computador, notebook e outros). O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio. es.gov.br, link Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27)3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

 

Afonso Cláudio/ES, em 05 de abril de 2018.

           Elilda Maria Bissoli

           Pregoeira Oficial

Aviso de Pregão Presencial Nº 012/2018 – Proc. Nº 12975/2017 e outros

O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 08h30min do dia 17 de abril de 2018, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, EXCLUSIVA para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas, objetivando o Registro de Preços para aquisição de peças de desgaste para manutenção das máquinas, tratores e outros, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Urbanos, Meio Ambiente e Agricultura e Desenvolvimento Econômico. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio. es.gov.br, link Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27)3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

Afonso Cláudio/ES, em 03 de abril de 2018.

 Elilda Maria Bissoli

Pregoeira Oficial

PREGAO PRESENCIAL 012-2018 – EDITAL E ANEXO I.