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Arquivo de abril 2017

CONTRATO Nº 013/2017 – Processo Nº 1470/2017 – Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2017 – Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ nº 27.165.562/0001-41

Contratada: PME Máquinas e Equipamentos LTDA, CNPJ nº 00.985.004/0001-76

Objeto: prestação de serviços de assistência técnica e fornecimento de peças de reposição dos produtos produzidos e comercializados pela New Holand Constrution para as Máquinas Motoniveladoras – RG 140 B SÉRIE NBAF08011/ANO 2011, RG 140 B SÉRIE NDAF01771/ANO 2013, RG 140 B SÉRIE N5AF0070/ANO 2015 e RG 140 B SERIE N9A506242/ANO 2009 e Carregadeiras – New Holand W 130 SÉRIE NAAE11484/ANO 2010 e 12 C New Holand SÉRIE NBAE18325/Ano 2011), pertencentes à Sec. Mun. de Obras e Serviços urbanos.

Valor global: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

Assinatura: 27 de abril de 2017

Vigência: 06 (seis) meses à partir da data de assinatura.

Dotação Orçamentária: 12.01.15.122.0012.2.131.339030000 – Material de Consumo – 10000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS e 12.01.15.122.0012.2.131.339039000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica  – 10000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

Afonso Cláudio/ES, em 27 de abril de 2017.

Edelio Francisco Guedes

Prefeito Municipal

Pregão Presencial Nº 023/2017 – Proc. Nº 3224/2017 – Sec. Mun. de Meio Ambiente

O Município de Afonso Cláudio/ES,  através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 08h30min do dia 11 de maio de 2017, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial/Registro de Preços, tipo menor preço por item, exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte,  objetivando a aquisição de peças para a realização de manutenção preventiva e corretiva de roçadeiras e motosserras, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio. es.gov.br, link Serviços Online – Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

 

Afonso Cláudio/ES, em 26 de abril de 2017.

           Elilda Maria Bissoli

           Pregoeira Oficial

           PREGAO PRESENCIAL 023-2017 – EDITAL E ANEXO I

Homologação Pregão Presencial Nº 018/2017 – Proc. Nº 3087/2017 – Diversas Secretarias Municipais

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras das Leis 10.520/02, 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06, HOMOLOGO o Pregão Presencial em epígrafe, em favor das empresas vencedoras: COMERCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MEIRA LTDA ME,  CNPJ nº 07.881.581/0001-67, no lote 01, no valor total de R$ 72.312,50 (setenta e dois mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos) e RONCETE GÁS LTDA ME – CNPJ nº 20.709.278/0001-40, no lote 02, no valor total de R$ 6.380,00 (seis mil, trezentos e oitenta reais).

Afonso Cláudio/ES, em 25 de abril de 2017.

Edélio Francisco Guedes

Prefeito Municipal

Afonso Cláudio/ES

Luzia Alves Stein Rodrigues

Gestora/Secretária Municipal de Assistência Social

 

Luciano Bernardes Borlote

Gestor/Secretário Municipal de Saúde

Homologação Pregão Presencial Nº 016/2017 – Proc. Nº 1735/2017 – Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras das Leis 10.520/02, 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06, HOMOLOGO o Pregão Presencial em epígrafe, em favor da empresa vencedora DARLI SAICK,  CNPJ nº 07.618.286/0001-12, no lote 01 (único), no valor total de R$ 86.096,59 (oitenta e seis mil, noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos).

Afonso Cláudio/ES, em 25 de abril de 2017.

Edélio Francisco Guedes

Prefeito Municipal

Afonso Cláudio/ES

Pregão Presencial Nº 022/2017 – Proc. Nº 3685/2017 – Sec. Mun. de Saúde

O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde,  através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 08h30min do dia 10 de maio de 2017, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, objetivando a aquisição de veículos novos, destinados ao transporte das Equipes de Estratégia da Saúde Família. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio. es.gov.br, link Serviços Online – Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

 

Afonso Cláudio/ES, em 24 de abril de 2017.

           Elilda Maria Bissoli

          Pregoeira Oficial

          PREGAO PRESENCIAL 022-2017 – EDITAL E ANEXO I

Homologação Pregão Presencial Nº 017/2017 – Proc. Nº 2536/2017 – Sec. Mun. de Meio Ambiente

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras das Leis 10.520/02, 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06, HOMOLOGO o Pregão Presencial em epígrafe, em favor da empresa vencedora CTRCI – CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDA,  CNPJ nº 07.562.881/0001-83, no lote 01 (único), no valor total de R$ 381.000,00 (trezentos e oitenta e um mil reais).

Afonso Cláudio/ES, em 24 de abril de 2017.

Edélio Francisco Guedes

Prefeito Municipal

Afonso Cláudio/ES

Ata de Registro de Preços Nº 066/2017 – Proc. Nº 2194/2017 – Pregão Presencial Nº 14/2017 – Sec. Municipais de Cultura e Turismo, Esporte e Lazer e Assistência Social

Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio/ES.

Empresa: Viação Mutum Preto Ltda – EPP,  CNPJ Nº 27.143.205/0001-82

Objeto: prestação de serviços de transporte de passageiros, em vias pavimentadas e não pavimentadas, utilizando ônibus e microônibus, em atendimento às Secretarias Municipais de Cultura e Turismo, Esporte e Lazer e Assistência Social.

Validade: 12 meses, ou seja, de 13/04/2017 a 13/04/2018.

Valor unitário do km: Lote 01: transporte em vias não pavimentadas – ônibus – R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos); Lote 02: transporte em vias pavimentadas – ônibus – R$ 5,49 (cinco reais e quarenta e nove centavos); Lote 03: transporte em vias não pavimentadas – microônibus – R$ 5,49 (cinco reais e quarenta e nove centavos) e Lote 04: transporte em vias pavimentadas – microônibus – R$ 4,99 (quatro reais e noventa e nove centavos).

Afonso Cláudio/ES, em 17 de abril de 2017.

           Elilda Maria Bissoli

              Presidente/Pregoeira da CPL

Ata de Registro de Preços Nº 060/2017 – Proc. Nº 3032/2017 – Pregão Presencial Nº 12/2017 – Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos

Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio/ES.

Empresa: Monte Azul Serviços Indústria e Comércio Ltda – EPP,  CNPJ Nº 23.112.157./0001-04

Objeto: aquisição de massa asfáltica à quente e emulsão para o enquadramento de buracos e manutenção de ruas, em atendimento às Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos

Validade: 12 meses, ou seja, de 07/04/2017 a 07/04/2018.

Valor unitário: Item 01: massa asfáltica – R$ 299,56 (duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos) e item 02: emulsão asfática – R$ 4,22 (quatro reais e vinte e dois centavos).

Afonso Cláudio/ES, em 17 de abril de 2017.

           Elilda Maria Bissoli

            Presidente/Pregoeira da CPL

Ata de Registro de Preços Nº 063/2017 – Proc. Nº 1481/2017 – Pregão Presencial Nº 11/2017 – Sec. Mun. de Assistência Social

Órgão Gestor: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ Nº 14.935.427/0001-96.

Empresa: Vila Vitória Mercantil do Brasil Ltda,  CNPJ Nº 14.024.944/0001-03

Objeto: aquisição de cestas básicas, em atendimento aos usuários advindos de situações de vulnerabilidade temporária, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme concessão do benefício regulamentado pela Lei nº 1.870/09.

Validade: 12 meses, ou seja, de 11/04/2017 a 11/04/2018.

Valor unitário: 100,41 (cem reais e quarenta e um centavos)

Afonso Cláudio/ES, em 13 de abril de 2017.

           Elilda Maria Bissoli

Presidente/Pregoeira da CPL

Pregão Presencial Nº 021/2017 – Proc. Nº 3958/2017 – Sec. Mun. de Cultura e Turismo

O Município de Afonso Cláudio/ES,  através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 08h30min do dia 02 de maio de 2017, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial/Registro de Preços, tipo menor preço por item/lote, exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte,  objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização, estrutura de palco e iluminação, visando atender as necessidades inerentes à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio. es.gov.br, link Serviços Online – Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

Afonso Cláudio/ES, em 12 de abril de 2017.

           Elilda Maria Bissoli

            Pregoeira Oficial

           PREGAO PRESENCIAL 021-2017 – EDITAL E ANEXO I