Go to Top

Arquivo de fevereiro 2017

Dispensa de Licitação Nº 006/2017 – Proc. Nº 2057/2017 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Base Legal: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Objeto: Prestação de serviços refente ao conserto de 01 (um) aparelho de amplificador de som, conforme SC Nº 161/2017.

Empresa: PAULO MIELKE 57514259791 – CNPJ Nº 14.477.561/0001-90

Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais).

Dotação Orçamentária: 15.02.04.122.0012 2.152 33903900000 10000000 – Recursos Ordinários

 Afonso Cláudio/ES, 24 de fevereiro de 2017.

 Fabiana Binow M. da Silva

Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Pregão Presencial Nº 007/2017 – Proc. Nº 2047/2017 – Sec. Mun. de Agricultura

O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 08h30min do dia 13 de março de 2017, na Sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial,  tipo menor preço global, objetivando a aquisição de implemento agrícola (ensiladeira e acessórios), visando atender as necessidades inerentes à Secretaria Municipal de Agricultura. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Serviços Online – Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

 

Afonso Cláudio/ES, em 22 de fevereiro de 2017.

           Elilda Maria Bissoli

            Pregoeira Oficial

              PREGAO PRESENCIAL 007-2017 – EDITAL E ANEXO I

Aviso de Pregão Presencial Nº 006/2017 – Proc. Nº 001468/2017 – Sec. Mun. de Educação

O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 08h30min do dia 08 de março de 2017, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial/Registro de Preços,  tipo menor preço por lote/item, objetivando a aquisição de materiais de construção, visando reparos e reformas das escolas de educação infantil e ensino fundamental da Rede Municipal de Educação. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Serviços Online – Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

 

Afonso Cláudio/ES, em 17 de fevereiro de 2017.

           Elilda Maria Bissoli

            Pregoeira Oficial

        PREGAO PRESENCIAL 006-2017 – EDITAL E ANEXO I

CONTRATO Nº 004/2017 – Processo Nº 000477/2017 – Pregão Presencial Nº 02/2017 – Sec. Mun. de Educação

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ nº 27.165.562/0001-41.

Contratada: Cooperativa de Transporte da Região Sudoeste Serrana – COOPTAC, CNPJ nº 05.694.832/0001-79.

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, nas Etapas de Ensino Fundamental e Educação Infantil, através da Sec. Municipal de Educação.

Valor global: R$ 2.930.190,00 (dois milhões, novecentos e trinta mil, cento e noventa reais), referente aos lotes 01 a 06 do certame licitatório.

Assinatura: 16 de fevereiro de 2017.

Vigência: à partir da assinatura, até 31 de dezembro de 2017.

Dotação Orçamentária: 0901. 123610020 2.063 33903900000  Ficha: 000288 – Fonte: 11020000  FUNDEB – OUTRAS DESPESAS (40%).

Afonso Cláudio/ES, em 16 de fevereiro de 2017.

Edélio Francisco Guedes

Prefeito Municipal

Homologação – Pregão Presencial Nº 002/2017 – Proc Nº 000477/2017 – Sec. Municipal de Educação

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras das Leis 10.520/02 e 8.666/93, HOMOLOGO o Pregão Presencial em epígrafe, em favor da empresa vencedora – Cooperativa de Transporte da Região Sudoeste Serrana – COOPTAC – CNPJ nº 05.694.832/0001-79,  referente aos lotes 01 a 06, no valor total de R$ 2.930.190,00 (dois milhões novecentos e trinta mil cento e noventa reais).

 

Afonso Cláudio/ES, em 16 de fevereiro de 2017.

Edélio Francisco Guedes

Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 003/2017 – Processo Nº 009798/2016 – Chamada Pública Nº 001/2017 – Sec. Mun. de Educação

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ nº 27.165.562/0001-41

Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Afonso Cláudio, CNPJ nº 14.799.034/0001-00

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

Valor global: R$ 162.105,50 (cento e sessenta e dois mil cento e cinco reais e cinquenta centavos).

Assinatura: 14 de fevereiro de 2017.

Vigência: à partir da data de assinatura até o encerramento do exercício financeiro, ou seja, até 31 de dezembro de 2017.

Dotação Orçamentária: 0903.123060023 2.082 33903000000 – Ficha:0347 – Fonte: 11070000 – Recursos do FNDE

Afonso Cláudio/ES, em 16 de fevereiro de 2017.

Edelio Francisco Guedes

Prefeito Municipal

Aviso de Homologação Pregão Pres. Nº 004 – 2017 Processo Nº 001032/2017 – Secretaria Municipal de Agricultura e Des. Econômico

Aviso de Homologação

Pregão Pres. Nº 004 – 2017 Processo Nº 001032/2017

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras das Leis 10.520/02 e 8.666/93 e Lei Complementar 123/06, HOMOLOGO o Pregão Presencial em epígrafe, em favor da empresa PEDREIRA LAJINHA LTDA – EPP – CNPJ nº 01.480.158/0001-79, nos lotes 1 e 2, no valor total de R$ 100.850,00 (cem mil, oitocentos e cinquenta reais).

Afonso Cláudio/ES, em 13 de fevereiro de 2017.

Edélio Francisco Guedes

Prefeito Municipal

Aviso de Homologação Chamada Pública Nº 001 – 2017 – Processo Nº 009798/2016 – Secretaria Municipal de Educação

Aviso de Homologação

Chamada Pública Nº 001 – 2017 – Processo Nº 009798/2016

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras da Lei nº 11.947/09, Resolução  CD/FNDE nº 26/2013 e alterações posteriores, bem como, subdiariamente a Lei nº 8.666/93 HOMOLOGO o resultado apurado em favor da COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLÁUDIO – CNPJ nº 14.799.034/0001-00 nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33, no valor total de R$ 162.105,50 (cento e sessenta e dois mil, cento e cinco reais e cinquenta centavos).

Afonso Cláudio/ES, em 13 de fevereiro de 2017.

Edélio Francisco Guedes

Prefeito Municipal

Aviso de Pregão Presencial Nº 005/2017 – Proc. Nº 000735/2017 – Prefeitura, Fundo Mun. de Saúde e Fundo Mun. de Assistência Social

O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 08h30min do dia 24 de fevereiro de 2017, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial,  tipo menor preço por lote, objetivando a aquisição de combustíveis a varejo (gasolina e diesel), com fornecimento contínuo e fracionado, visando atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio/ES, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Serviços Online – Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

 

Afonso Cláudio/ES, em 10 de fevereiro de 2017.

           Elilda Maria Bissoli

PREGAO PRESENCIAL 005-2017 – EDITAL E ANEXO I

Homologação – Pregão Presencial Nº 003-2017 e Extrato de Contrato Nº 002.2017 – Proc. Nº 513/2017 – Sec. Mun. de Educação

Aviso de Homologação

Pregão Presencial Nº 003/2017 – Proc Nº 000513/2017

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras das Leis 10.520/02 e 8.666/93, HOMOLOGO o Pregão Presencial em epígrafe, em favor da empresa Cooperativa de Transporte da Região Sudoeste Serrana – COOPTAC, no valor total de R$ 671.376,72 (seiscentos e setenta e um mil trezentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente aos lote 01 a 05 do certame.

Afonso Cláudio/ES, em 09 de fevereiro de 2017.

Edélio Francisco Guedes

Prefeito Municipal

 

RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2017

Processo Nº 000513/2017

Pregão Presencial Nº 03/2017

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ nº 27.165.562/0001-41.

Contratada: Cooperativa de Transporte da Região Sudoeste Serrana – COOPTAC, CNPJ nº 05.694.832/0001-79.

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar em atendimento aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino, através da Sec. Municipal de Educação.

Valor global: R$ 671.376,72 (seiscentos e setenta e um mil trezentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente aos lotes 01 a 05 do certame licitatório.

Assinatura: 06 de fevereiro de 2017.

Vigência: à partir da assinatura, até 30 de abril de 2017.

Dotação Orçamentária: 0901. 123610020 2.064 062 33903900000 – Ficha:0000289 – Fonte: 11990000 – Demais recursos cuja aplicação esteja vinculada à função educação.

Afonso Cláudio/ES, em 09 de fevereiro de 2017.

Edélio Francisco Guedes

Prefeito Municipal