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Arquivo de dezembro 2016

Termo Aditivo Nº 004 – Contrato Nº 001/2016 – Secretaria Municipal de Administração

Termo Aditivo Nº 004 – Contrato Nº 001/2016

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES – CNPJ Nº 27.165.562/0001-41

Contratada: Jorge Pianzoli & Irmao Ltda – CNPJ Nº 01.874.385/0001-89

Cláusula Primeira – Objeto:

1.1 – Prorrogação do contrato acima mencionado pelo período de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 05 de janeiro de 2017, com vencimento previsto para o dia 06 de março de 2017. A prorrogação terá o valor global de R$ 223.215,00 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e quinze reais), o que corresponde um percentual de 16,66666666666667% do valor do contrato.

Cláusula Segunda:

2.1 – Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original, que não foram alteradas pelo presente.

Afonso Cláudio/ES, em 29 de dezembro de 2016

Município de Afonso Cláudio

Wilson Berger Costa

Contratante

Jorge Pianzoli & Irmao Ltda

Alvino Pianzoli Filho

Contratada

 

Termo Aditivo Nº 001 – Contrato Nº 002/2016 – Fundo Municipal de Saúde

Termo Aditivo Nº 001 – Contrato Nº 002/2016

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde – CNPJ Nº 13.966.711/0001-67

Contratada: Jorge Pianzoli & Irmao Ltda – CNPJ Nº 01.874.385/0001-89

Cláusula Primeira – Objeto:

1.1 – Prorrogação do contrato acima mencionado pelo período de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 05 de janeiro de 2017, com vencimento previsto para o dia 06 de março de 2017. A prorrogação terá o valor global de R$ 53.118,32 (cinquenta e três mil, cento e dezoito reais e trinta e dois centavos), o que corresponde um percentual de 16,6666624831% do valor do contrato.

Cláusula Segunda:

2.1 – Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original, que não foram alteradas pelo presente.

Afonso Cláudio/ES, em 29 de dezembro de 2016

Fundo Municipal de Saúde

Nayara Benfica Pires

Gestora/Secretária Municipal de Saúde

Contratante

 

Jorge Pianzoli & Irmao Ltda

Alvino Pianzoli Filho

Contratada

Aviso de Revogação da Tomada de Preços Nº 017/2016 – Processo Nº 006648/2016 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Aviso de Revogação

Tomada de Preços Nº 017/2016 – Processo Nº 006648/2016

O Município de Afonso Cláudio/ES através do Prefeito Municipal, torna público a Revogação da Tomada de Preços em epígrafe, em razão de interesse público, nos termos do que dispõe o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.

Afonso Cláudio/ES, em 27 de dezembro de 2016.

Wilson Berger Costa

Prefeito Municipal

TP 017-2016 – TERMO DE REVOGACAO

Aviso de Revogação do Pregão Presencial Nº 055/2016 – Processo Nº 007436/2016 – Gabinete do Prefeito

Aviso de Revogação

Pregão Presencial Nº 055/2016 – Processo Nº 007436/2016

O Município de Afonso Cláudio/ES através do Prefeito Municipal, torna público a Revogação do Pregão em epígrafe, em razão de interesse público, nos termos do que dispõe o art. 49 da Lei 8.666/93.

Afonso Cláudio/ES, em 19 de dezembro de 2016.

Wilson Berger Costa

Prefeito Municipal

PREGAO 055-2016 – TERMO DE REVOGACAO

Extrato Atas de Registro de Preços Nºs 147,148 e 149 – Processo Nº 007961/2016 – Pregão Presencial Nº 065/2015

Extrato Atas de Registro de Preços

Processo Nº 007961/2016

Pregão Presencial Nº 065/2015

Órgão Gestor: Município de Afonso Cláudio/ES

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento a Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação.

Validade: 12 meses, ou seja, de 14/12/2016 a 14/12/2017.

ATA Nº 147/2016 – Empresa: FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME,, inscrita no CNPJ sob nº 11.796.012/0001-90, nos lotes, 06, 07, 08, 11, 18, 19, 24, 26, 27, 30, 31, 36, 37, 42, 43, 44, 45, 47, 49, 50 e 52 no valor total de R$ 72.655,90 (setenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos),

ATA Nº 148/2016 – Empresa: MINIMERCADO MAGESKI LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.001.085/0001-83, nos lotes, 021 e 067 no valor total de R$ 39.283,00 (trinta e nove mil, duzentos e oitenta e três reais), e

ATA Nº 149/2016 – Empresa: SERVI-CARNE LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 30.974.026/0001-00, nos lotes 09, 12, 13, 14, 33, 34, 39 e 68, no valor total de R$ 73.683,00 (setenta e três mil, seiscentos e oitenta e três reais)

Afonso Cláudio/ES, em 16 de dezembro de 2016.

           Elilda Maria Bissoli

Pregoeira/Presidente da CPL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2016 – Processo Nº 007128/2016 – Secretaria Municipal de Agricultura e Des. Econômico

RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2016

Processo Nº 007128/2016

Pregão Presencial Nº 53/2016

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES – CNPJ nº 27.165.562/0001-41

Contratada: Trimak Engenharia e Comercio Ltda – CNPJ nº 42.281.485/0003-40

Objeto: a Contratada vende à Contratante 01 (uma) escavadeira hidráulica zero hora ano/modelo atual, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. A aquisição corresponde ao contrato de repasse nº 823291/2015/ Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ Caixa – Processo nº 2597.1026798-79/ 2015, Proposta SICONV nº 029016/2015.

Valor global: R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais)

Vigência: O contrato terá início na data da assinatura, com vigência até 31 de dezembro de 2016.

Assinatura: 13 de dezembro de 2016.

Dotação Orçamentária: 1101.201220029 1.037 44905200000 – Ficha: 0000375 – Fonte: 15020000 – Convênios da União

1101.201220029 1.037 44905200000 – Ficha: 0000375 – Fonte: 10000000 – Recursos Ordinários

Afonso Cláudio/ES, em 13 de dezembro de 2016.

Wilson Berger Costa

           Prefeito Municipal

Aviso de Homologação – Pregão Presencial Nº 053/2016 – Processo Nº 007128/2016

Aviso de Homologação

Pregão Presencial Nº 053/2016 – Processo Nº 007128/2016

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras das Leis 10.520/02 e 8.666/93, HOMOLOGO o Pregão Presencial em epígrafe, em favor da empresa TRIMAK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.281.485/0003-40, lote único, no valor total de R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais).

Afonso Cláudio/ES, em 12 de dezembro de 2016.

Wilson Berger Costa

Prefeito Municipal

AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA

AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA

O Município de Afonso Cláudio, no Estado do ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº   27.165.562/0001-41, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, nos termos da decisão proferida nos Processos Administrativos de nºs 007392, 007785 e 008162/2016, oriundos do Pregão Presencial nº 002/2016, após o devido processo legal e respeitado ao direito contraditório e a ampla defesa, APLICA a Sansão Administrativa à empresa CONTINENTAL VEÍCULOS E PEÇAS EIRELI ME – CNPJ nº 08.030.029/0001-28, do tipo “Suspensão Temporária de participação em Licitação e impedimento de contratar com o Município de Afonso Cláudio – ES, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme art.87, inciso III da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Afonso Cláudio, ES, em 12 de dezembro de 2016.

 Wilson Berger Costa

Prefeito Municipal

TERMO DE SUSPENSAO

 

 

 

 

AVISO DE RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/TERMO DE COMPROMISSO Nº 014/2016

AVISO DE RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/TERMO DE COMPROMISSO Nº 014/2016

O Município de Afonso Cláudio, Estado do ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ  nº 27.165.562/0001-41, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, conforme Processos nºs 007392, 007785 e 008162/2016, com base no subitem 22.2.1 do Edital do Pregão Presencial nº 002/2016 e com amparo no art. 79, inciso I, da Lei 8.666/93, torna público a RESCISÃO da Ata de Registro de Preços/Termo de Compromisso de Fornecimento nº 014/2016, firmado em 12/02/2016 com a empresa CONTINENTAL VEÍCULOS E PEÇAS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.030.029/0001-28.

Afonso Cláudio/ES, 12 de dezembro de 2016.

Wilson Berger Costa

Prefeito Municipal

TERMO DE RESCISAO

Aviso de Suspensão Pregão Presencial nº 056/2016 – Processo nº 004190/2016 – Fundo Municipal de Saúde

Aviso de Suspensão

Pregão Presencial nº 056/2016

O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 13.966.711.0001-67, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 218/2015, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do Pregão Presencial nº 056/2016, cujo objeto é a aquisição de equipamentos diversos e materiais permanentes (ultrassom, desfibrilador, computador, ar condicionado, cadeira, mesa de escritório, armário vitrine, balanca antropométrica, estetoscópio, dentre outros), destinados à estruturação do Centro de Reabilitação Física – CNES 6283357, até posterior análise do pedido de esclarecimento e da impugnação apresentados. A nova data da Seção Pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Afonso Cláudio/ES, em 05 de dezembro de 2016.

Elilda Maria Bissoli

Pregoeira Oficial

Pregao 056-2016 – TERMO DE SUSPENSAO