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Arquivo de julho 2016

RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2016 – Processo Nº 005257/2016 – Credenciamento Nº 002/2016 – Fundo Municipal de Assistência Social

RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2016

Processo Nº 005257/2016

Credenciamento Nº 002/2016

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 14.35427/0001-96

Contratada: João Augusto Aschauer Peter – ME, CNPJ nº 02.953.695/0001-51

Objeto: Prestação de serviços funerários, visando atender a população usuáriao Benefício Eventual por Morte – Auxílio Funeral, nos termos do que preconiza a Lei Municipal nº 1.870/2009, que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da política da assistência social no Município de Afonso Cláudio/ES.

Valor global: R$ 31.793,75 (trinta e um mil, setecentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos)

Assinatura: 29 de julho de 2016.

Vigência: 12 (doze)  meses, a contar da data de assinatura do contrato.

Dotação Orçamentária:

0601 082440015 2.036 339030 Ficha 0163 Fonte 10000000  Recursos Ordinários

0601 082440015 2.036 339030 Ficha 0163 Fonte 13990000 Demais Recursos Destinados a Assistência Social

0601 082440015 2.036 339039 Ficha 0164 Fonte 10000000 Recursos Ordinários.

0601 082440015 2.036 339039 Ficha 0164 Fonte 13990000 Demais Recursos Destinados a Assistência Social.

Afonso Cláudio/ES, em 29 de julho de 2016.

Maria Lúcia Martinuzo Bassi

Gestora/ Secretária Municipal de Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2016 – Processo Nº 005257/2016 Credenciamento Nº 002/2016 – Fundo Municipal de Assistência Social

RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2016

Processo Nº 005257/2016

Credenciamento Nº 002/2016

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 14.35427/0001-96

Contratada: E C Schiavo da Silva ME, CNPJ nº 07.056.032/0001-58

Objeto: Prestação de serviços funerários, visando atender a população usuáriao Benefício Eventual por Morte – Auxílio Funeral, nos termos do que preconiza a Lei Municipal nº 1.870/2009, que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da política da assistência social no Município de Afonso Cláudio/ES.

Valor global: R$ 31.793,75 (trinta e um mil, setecentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos)

Assinatura: 29 de julho de 2016.

Vigência: 12 (doze)  meses, a contar da data de assinatura do contrato.

Dotação Orçamentária:

0601 082440015 2.036 339030 Ficha 0163 Fonte 10000000  Recursos Ordinários

0601 082440015 2.036 339030 Ficha 0163 Fonte 13990000 Demais Recursos Destinados a Assistência Social

0601 082440015 2.036 339039 Ficha 0164 Fonte 10000000 Recursos Ordinários.

0601 082440015 2.036 339039 Ficha 0164 Fonte 13990000 Demais Recursos Destinados a Assistência Social.

Afonso Cláudio/ES, em 29 de julho de 2016.

Maria Lúcia Martinuzo Bassi

Gestora/ Secretária Municipal de Assistência Social

Aviso de Homologação Tomada de Preços Nº 14/2016 – Processo Nº 005365/2016- Secretaria Municipal de Educação

Aviso de Homologação

Tomada de Preços Nº 14/2016 – Processo Nº 005365/2016

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras da Lei 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços em epígrafe, em favor da empresa Art Construtora Ltda – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.571.872/0001-63 no valor global de R$ 157.012,83 (cento e cinquenta e sete mil, doze reais e oitenta e três centavos).

Afonso Cláudio/ES, em 28 de julho de 2016.

Wilson Berger Costa

Prefeito Municipal

Aviso de Homologação Tomada de Preços Nº 12/2016 – Processo Nº 005366/2016 – Secretaria Municipal de Educação

Aviso de Homologação

Tomada de Preços Nº 12/2016 – Processo Nº 005366/2016

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras da Lei 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços em epígrafe, em favor da empresa Murar Construtora Ltda ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.257.113/0001-90 no valor global de R$ 61.986,58 (sessenta e um mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).

Afonso Cláudio/ES, em 28 de julho de 2016.

Wilson Berger Costa

Prefeito Municipal

Extrato Ata de Registro de Preços Nº 110/2016 – Pregão Presencial Nº 33/2016 Processo Nº 004873 /2016 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Extrato Ata de Registro de Preços Nº 110/2016

Pregão Presencial Nº 33/2016

Processo Nº 004873 /2016

Órgão Gestor: Município de Afonso Cláudio.

Empresa: SUL SERRANA CONSTRUTORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 11.046.793/0001-04, no lote 01 (único), no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Objeto: Prestação de serviços de mão de obra de calceteiro, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Validade: 12 meses (28/07/2016 a 28/07/2017)

Afonso Cláudio/ES, em 28 de julho de 2016.

Elilda Maria Bissoli

Presidente/Pregoeira CPL

Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 33/2016 – Processo Nº 004873/2016 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Aviso de Homologação

Pregão Presencial Nº 33/2016 – Processo Nº 004873/2016

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras das Leis Federais nºs. 10.520/02, 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06, HOMOLOGO o Pregão Presencial em epígrafe, em favor da empresa SUL SERRANA CONSTRUTORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 11.046.793/0001-04, no lote 01 (único), no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Afonso Cláudio/ES, em 28 de julho de 2016.

Wilson Berger Costa

Prefeito Municipal

Extrato Atas de Registro de Preços Nº 010 e 011/2016 Pregão Presencial Nº 037/2016 Processo Nº 004360/2016 – Fundo Municipal de Saúde

Extrato Atas de Registro de Preços Nº 010 e 011/2016

Pregão Presencial Nº 037/2016

Processo Nº 004360/2016

Órgão Gestor: Fundo Municipal de Saúde

Objeto: Aquisição de medicamentos éticos e genéricos em drogarias ou farmácias, com desconto em relação a Tabela/Revista ABC FARMA – Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico (vigente).

Validade: 12 meses, ou seja, de 27/07/2016 a 27/07/2017.

ATA Nº 010/2016 – Empresa: A. Ribeiro Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob nº 27.000.488/0001-03, no lote 01, ofertou o desconto de 10,00% (dez por cento), para os medicamentos éticos, estimado em R$40.000,00 (quarenta mil reais) para aquisição.

ATA Nº 011/2016 – Empresa: NL FARMACIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.122.069/0001-37, no lote 02, ofertou o desconto de 20,00% (vinte por cento) para medicamentos genéricos, estimado em R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para aquisição.

Afonso Cláudio/ES, em 28 de julho de 2016.

           Elilda Maria Bissoli

Pregoeira/Presidente da CPL

Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 037/2016 – Processo Nº 004360/2016 Fundo Municipal de Saúde

Aviso de Homologação

Pregão Presencial Nº 037/2016 – Processo Nº 004360/2016

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras das Leis Federais nºs. 10.520/02, 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06, HOMOLOGO o Pregão Presencial em epígrafe, em favor das empresas: A.RIBEIRO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 27.000.488/0001-03, no lote 01, ofertou o desconto de 10,00% (dez por cento), para os medicamentos éticos, estimado em R$40.000,00 (quarenta mil reais) para aquisição e NL FARMACIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.122.069/0001-37, no lote 02, ofertou o desconto de 20,00% (vinte por cento) para medicamentos genéricos, estimado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para aquisição.

Afonso Cláudio/ES, em 28 de julho de 2016.

Nayara Benfica Pires Puziol

Gestora/Secretária Mun. de Saúde

Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 015/2016 – Processo Nº 000759/2016 – Fundo Municipal de Saúde

Aviso de Homologação

Pregão Presencial Nº 015/2016 – Processo Nº 000759/2016

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras das Leis Federais nºs. 10.520/02, 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06, HOMOLOGO o Pregão Presencial em epígrafe, em favor das empresas CAZELE SPORT LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 30.579.577/0001-60, nos lotes 4, 5, 7, 13, 19, 22, 27, 28, 40 e 44 no valor total de R$ 31.939,82 (trinta e um mil novecentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos), DENTEMED EQUIP. ODONTOLOGICOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.897.039/0001-00, no lote 34 no valor total de R$ 40.600,00 (quarenta mil seiscentos reais), EDUARDO FADINI SILVESTRE ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.771.730/0001-09, nos lotes 1 e 43 no valor total de R$ 8.961,10 (oito mil novecentos e sessenta e um reais e dez centavos), ELETROSOM LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.446.424/0001-35, nos lotes 2, 3, 18, 38 e 39 no valor total de R$ 132.264,10 (cento e trinta e dois mil duzentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), FENIXMED COMERCIAL LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.595.915/0001-00, nos lotes 8, 11, 17, 21, 26 e 41 no valor total de R$ 50.327,24 (cinquenta mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos), HOLY MED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.696.551/0001-95, nos lotes 14 e 29 no valor total de R$ 15.960,00 (quinze mil novecentos e sessenta reais), I C SERAFINI REFRIGERAÇÃO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.516.591/0001-69, no lote 15 no valor total de R$ 38.787,21 (trinta e oito mil setecentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos), MAX-MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPIT. LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.460.674/0001-22, nos lotes 20, 32, 33, 35, 36 e 45 no valor total de R$ 44.260,00 (quarenta e quatro mil duzentos e sessenta reais), S2 SAUDE LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.740.031/0001-19, nos lotes 9, 10, 16, 37 e 46 no valor total de R$ 45.085,64 (quarenta e cinco mil oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e SOFT TECNOLOGIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.550.955/0001-20, nos lotes 6 e 42 no valor total de R$ 15.341,18 (quinze mil trezentos e quarenta e um reais e dezoito centavos).

Afonso Cláudio/ES, em 28 de julho de 2016.

Nayara Benfica Pires Puziol

Gestora do Fundo M. de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 045/2016 – Processo 005822/2016 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 045/2016 – Processo 005822/2016 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 08h30min do dia 11 de agosto de 2016, na sede da Prefeitura, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial/Registro de Preços, tipo menor preço por lote, EXCLUSIVO para ME e EPP, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e fornecimento de peças para os equipamentos dos sistemas de tratamento de água (ETA) e esgoto (ETE.) dos Distritos deste município, em atendimento à Sec. Municipal de Obras e Serviços Urbanos. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Informações Online – Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas ou pelo e-mail licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br

Afonso Cláudio/ES, em 26 de julho de 2016.

           Elilda Maria Bissoli

Pregoeira Oficial

Pregao 045-2016 – EDITAL E ANEXO I