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Arquivo de maio 2016

Extrato Ata de Registro de Preços Nº 064/2016 – Proc. Nº 003182/2016 – Pregão Presencial Nº 22/2016 – Sec. Mun. de Assistência Social

Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio/ES.

Empresa: João Batista de Miranda Informática – EPP, CNPJ nº 30.977.698/0001-60

Objeto: aquisição de material permanente – lotes 01 a 06   (eletrodomésticos, eletrônicos, mobiliário e equipamentos de informática), em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Valor Total: R$ 14.680,00 (quatorze mil seiscentos e oitenta reais).

Validade: 12 meses, ou seja, de 20/05/2016 a 20/05/2017.

Afonso Cláudio/ES, em 31 de maio de 2016.

           Elilda Maria Bissoli

                  Presidente/Pregoeira da CPL

Errata do edital – Pregão Presencial nº 027/2016

Errata do edital

 Pregão Presencial Nº 027/2016

O Município de Afonso Cláudio/ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 27.165.562/0001-41, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 218/2015, torna público para conhecimento dos interessados a ALTERAÇÃO do Edital do Pregão Presencial em epígrafe, conforme abaixo:

Capítulo I – Das Alterações:

1.1 – No edital do Pregão Presencial 027/2016, onde se lê: “Instrução de Serviço nº 011/2014 do DETRAN/ES e Resolução nº 439/2013 do CONTRAN”, leia–se: “Instrução de Serviço nº 074/2014 do DETRAN/ES e Resolução nº 504/2014 do CONTRAN”.

Capítulo II – Disposições Gerais:

2.1 – Permanecem em vigor as demais cláusulas e termos do Edital de Pregão Presencial Nº 027/2016, que não foram alteradas pelo presente.

Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio/ES, em 30 de maio de 2016.

Elilda Maria Bissoli

Pregoeira Oficial

Errata do Edital – Pregão Presencial nº 026/2016

Errata do edital

 Pregão Presencial Nº 026/2016

O Município de Afonso Cláudio/ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 27.165.562/0001-41, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 218/2015, torna público para conhecimento dos interessados a ALTERAÇÃO do Edital do Pregão Presencial em epígrafe, conforme abaixo:

Capítulo I – Das Alterações:

1.1 – No edital do Pregão Presencial 026/2016, onde se lê: “Instrução de Serviço nº 011/2014 do DETRAN/ES e Resolução nº 439/2013 do CONTRAN”, leia–se: “Instrução de Serviço nº 074/2014 do DETRAN/ES e Resolução nº 504/2014 do CONTRAN”.

Capítulo II – Disposições Gerais:

2.1 – Permanecem em vigor as demais cláusulas e termos do Edital de Pregão Presencial Nº 026/2016, que não foram alteradas pelo presente.

Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio/ES, em 30 de maio de 2016.

Elilda Maria Bissoli

Pregoeira Oficial

Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 063/2015 – Proc Nº 008844/2015 – Sec. Mun. de Administração

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras das Leis 10.520/02, 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial em epígrafe à instituição financeira CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CNPJ Nº 00.360.305/0001-04,  lote único, no valor total de R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais) em favor da Administração Municipal.

Afonso Cláudio/ES, em 24 de maio de 2016.

Wilson Berger Costa

Prefeito Municipal

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2016 – PROC. Nº 004445/2016 – SEC. MUN. DE SAÚDE

O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de diagnóstico laboratorial por análise clínica, conforme procedimentos e valores estabelecidos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais SUS – Ministério da Saúde (vigente). Os ENVELOPES contendo os documentos relacionados no edital para fins de credenciamento serão recebidos no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, à Praça da Independência, nº 341, Centro, Afonso Cláudio/ES, até o dia 16 de junho de 2016, no horário de 07:00 às 13:00 horas.

O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Informações Online – Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br

Afonso Cláudio/ES, em 24 de maio de 2016.

Elilda Maria Bissoli

Presidente da CPL

Credenciamento 001-2016 – EDITAL

Credenciamento 001-2016 – ANEXO I

Credenciamento 001-2016 – ANEXO A-I – TABELA SUS 2016

Homologação – Pregão Presencial Nº 022/2016 – Proc Nº 003182/2016 – Fundo Mun. de Assistência Social

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras das Leis 10.520/02, 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06, HOMOLOGO o Pregão Presencial em epígrafe, em favor da empresa JOÃO BATISTA DE MIRANDA INFORMÁTICA – EPP,  lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06, no valor total de R$ 14.680,00 (quatorze mil seiscentos e oitenta reais).

Afonso Cláudio/ES, em 20 de maio de 2016.

Maria Lúcia Martinuzo Bassi

Secretária/Gestora

Fundo Mun. de Assistência Social

 

 

Alteração do Edital de Pregão Presencial Nº 063/2015 – Proc. Nº 8844/2015

O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados a ALTERAÇÃO do Edital de Pregão Presencial em epígrafe conforme segue.

Capítulo I – Das Alterações:

1.1 – Item 15.2 – Capítulo XV do Edital:

Onde se lê: “15.2 – A Administração poderá rescindir o Contrato unilateralmente sem necessidade de aviso prévio, independente de Interpelação judicial ou extrajudicial e de qualquer indenização, nos seguintes casos:”

Leia-se: 15.2 – A Administração poderá rescindir o Contrato unilateralmente, independente de Interpelação judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos:

Capitulo II – Disposições Gerais:

2.1 – Permanecem em vigor as demais cláusulas e termos do Edital de Pregão Presencial nº 063/2015, que não foram alteradas pelo presente.

Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio/ES, em 18 de maio de 2016.

Elilda Maria Bissoli

Pregoeira

Pregão Presencial Nº 030/2016 – Proc. Nº 3889/2016 – Sec. Mun. de Esportes e Lazer

O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 08h30min do dia 06 de junho de 2016, na sede da Prefeitura, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial/Registro de Preços, tipo menor preço por lote, EXCLUSIVO para ME e EPP objetivando a aquisição de material de consumo (tela lousangular, mangueirão, arame, tubo, mourão e eletrodo), em atendimento a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Informações Online – Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas ou pelo e-mail licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br

Afonso Cláudio/ES, em 18 de maio de 2016.

           Elilda Maria Bissoli

         Pregoeira

            Pregao 030-2016 – EDITAL E ANEXO I

Pregão Presencial Nº 029/2016 – Proc. Nº 4004/2016 – Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos

O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 08h30min do dia 03 de junho de 2016, na sede da Prefeitura, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial/Registro de Preços, tipo menor preço global, EXCLUSIVO para ME e EPP, objetivando a aquisição de bueiro simples celular de concreto, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Informações Online – Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas ou pelo e-mail licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br

Afonso Cláudio/ES, em 18 de maio de 2016.

           Elilda Maria Bissoli

           Pregoeira

            Pregao 029-2016 – EDITAL E ANEXO I

Pregão Presencial Nº 028/2016 – Proc. Nº 4173/2016 – Sec. Mun. de Assistência Social

O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 08h30min do dia 02 de junho de 2016, na sede da Prefeitura, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial/Registro de Preços,  tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de material de consumo (material para artesanato, de armarinho, aviamentos e outros), em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social.

O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Informações Online – Licitações.

Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

 

Afonso Cláudio/ES, em 16 de maio de 2016.

           Elilda Maria Bissoli

            Pregoeira Oficial

          Pregao 028-2016 – EDITAL E ANEXO I