O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que às 08h30min do dia 22 de janeiro de 2016, na sede da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública nº 001/2016, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26/2013. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 08:00 horas do dia 22 de janeiro de 2016, no Setor de protocolo da Prefeitura Municipal.

O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Serviços Online – Licitações, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afonso Cláudio e Escritório local do Incaper. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou pelo e-mail licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

Afonso Cláudio/ES, em 30 de dezembro de 2015.

Simoni Altafim Lopes

Presidente da CPL em exercício

Chamada Publica 001-2016 – EDITAL

Chamada Publica 001-2016 – ANEXO I