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Arquivo de 4 de setembro de 2012

PUBLICAÇÃO DE RESUMOS DE CONTRATOS – JULHO 2012

PUBLICAÇÃO DE RESUMOS DE CONTRATOS – JULHO 2012

Resumo de Contrato – JULHO – 2012

Publicação de DISPENSA Nº 067/2012

DISPENSA Nº 067/2012

A Secretaria Municipal de Infra Estrutura da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, com fulcro no art. 24, inciso XVII da Lei nº 8.666/93, bem como no parecer da Procuradoria do Município de Afonso Cláudio, constante do Processo de Dispensa nº 067/2012, mediante Solicitação de Material n° 14303/2012, protocolizado sob o nº 010861/2012, conclui pela DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação da Empresa TRACBEL S/A, no valor global de R$ 954,02 (novecentos e cinqüenta e quatro reais e dois centavos), para revisão de 500 horas para a Motoniveladora G930 SÉRIE VCEOG930POO502308, devido ao período de garantia do equipamento e por a referida empresa ser o fornecedor exclusivo da marca VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA, atendendo a Secretaria Municipal de Infra Estrutura.

Afonso Cláudio – ES, 20 de agosto de 2012.

Carlos Roberto Tristão de Souza

Secretário Municipal de Infra Estrutura

Ratifico o ato de Dispensa de Licitação nº 067/2012, constante do Processo nº 010861=/2012, para revisão de 500 horas para a Motoniveladora G930 SÉRIE VCEOG930POO502308, devido ao período de garantia do equipamento e por a referida empresa ser o fornecedor exclusivo da marca VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA, atendendo a Secretaria Municipal de Infra Estrutura.

Afonso Cláudio – ES, 20 de agosto de 2012.

Wilson Berger Costa

Prefeito Municipal

Publicação de DISPENSA Nº 066/2012

DISPENSA Nº 066/2012

A Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, com fulcro no art. 24, inciso XVII da Lei nº 8.666/93, bem como no parecer da Procuradoria do Município de Afonso Cláudio, constante do Processo de Dispensa nº 066/2012, mediante Solicitação de Material n° 14277/2012, protocolizado sob o nº 009849, conclui pela DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação da Empresa PME MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor global de R$ 600,96 (seiscentos reais e noventa e seis centavos), para efetuar despesas com contratação de Empresa para revisão técnica de 250 horas de retroescavadeira 4X4, New Holland, chssis HBSN110BVBAH03365, utilizada em serviços oferecidos aos Produtores Rurais do Município, atendendo a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.

Afonso Cláudio – ES, 07 de agosto de 2012.

Valcir Moreira Págio

Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico

Ratifico o ato de Dispensa de Licitação nº 066/2012, constante do Processo nº 9849/2012, para efetuar despesas com contratação de Empresa para revisão técnica de 250 horas de retroescavadeira 4X4, New Holland, chssis HBSN110BVBAH03365, utilizada em serviços oferecidos aos Produtores Rurais do Município, atendendo a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.

Afonso Cláudio – ES, 07 de agosto de 2012.

Wilson Berger Costa

Prefeito Municipal

Publicação de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2012 – SAÚDE

DISPENSA Nº 027/2012

A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, bem como no parecer da Procuradoria do Município de Afonso Cláudio, constante do Processo de Dispensa nº 027/2012, conforme Solicitação de Material n° 13611/2012, protocolizado sob o nº 008313/2012, conclui pela DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação da Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, no valor global de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), para aquisição de 01 (um) regulador medicional, para oxigenoterapia – RMF e 01 (um) unidificador – oxigenoterapia, para ambulância placa MRY 7927, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde.

Ratifico o ato de Dispensa de Licitação nº 027/2012, constante do Processo nº 008313/2012, para aquisição de 01 (um) regulador medicional, para oxigenoterapia – RMF e 01 (um) unidificador – oxigenoterapia, para ambulância placa MRY 7927, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde.

Afonso Cláudio, ES, 04 de julho de 2012.

Nayara Benfica Pires

Secretária Municipal de Saúde

Publicação de INEXIGIBILIDADE Nº 060/2012

INEXIGIBILIDADE Nº 060/2012

A Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, bem como parecer da Procuradoria do Município de Afonso Cláudio, constante do Processo de Inexigibilidade nº 060/2012, de acordo com a Solicitação de Material n° 14276/2012, protocolizado sob o nº 009974/2012, conclui pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa PME MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor global de R$ 5.658,25 (cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos), referente a revisão de 2.000 horas para a Carregadeira W 130 Chassi NAAE11484, para o bom andamento dos serviços. com a Empresa supracitada por ser esta a concessionária exclusiva da marca NEW HOLLAND CONSTRUTION. A referida empresa detém a carta de exclusividade, sendo a concessionária da marca NEW HOLLAND CONSTRUTION. Tendo em vista que a Empresa PME MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA é a única autorizada do Estado do Espírito Santo habilitada a prestar assistência técnica e comercializar peças dos produtos da marca NEW HOLLAND CONSTRUTION.

Afonso Cláudio – ES, 23 de agosto de 2012.

Carlos Roberto Tristão de Souza

Secretário Municipal de Infraestrutura

Ratifico o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 060/2012, constante do Processo nº 009974/2012, referente a revisão de 2.000 horas para a Carregadeira W 130 Chassi NAAE11484, para o bom andamento dos serviços.

Afonso Cláudio – ES, 23 de agosto de 2012.

Wilson Berger Costa

Prefeito Municipal

Publicação de INEXIGIBILIDADE Nº 059/2012

INEXIGIBILIDADE Nº 059/2012

A Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, bem como parecer da Procuradoria do Município de Afonso Cláudio, constante do Processo de Inexigibilidade nº 059/2012, de acordo com a Solicitação de Material n° 14272/2012, protocolizado sob o nº 009971/2012, conclui pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa PME MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor global de R$ 446,49 (sete quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos), referente a revisão de 1.750 horas para a motoniveladora RG 140, chassi NBAF08011, para o bom andamento dos serviços. com a Empresa supracitada por ser esta a concessionária exclusiva da marca NEW HOLLAND CONSTRUTION. A referida empresa detém a carta de exclusividade, sendo a concessionária da marca NEW HOLLAND CONSTRUTION. Tendo em vista que a Empresa PME MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA é a única autorizada do Estado do Espírito Santo habilitada a prestar assistência técnica e comercializar peças dos produtos da marca NEW HOLLAND CONSTRUTION.

Afonso Cláudio – ES, 23 de agosto de 2012.

Carlos Roberto Tristão de Souza

Secretário Municipal de Infraestrutura

Ratifico o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 059/2012, constante do Processo nº 009971/2012, referente a revisão de 1.750 horas para a motoniveladora RG 140, chassi NBAF08011, para o bom andamento dos serviços.

Afonso Cláudio – ES, 23 de agosto de 2012.

Wilson Berger Costa

Prefeito Municipal

Publicação de INEXIGIBILIDADE Nº 058/2012

INEXIGIBILIDADE Nº 058/2012

 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Estado do Espírito Santo, em atendimento ao Ofício nº 509/2012, da Secretaria Municipal de Ação Social, protocolizada sob o nº 007823/2012, torna público que com amparo na Lei Municipal nº 1.854/2009, de 11 de setembro de 2009, bem como parecer da Procuradoria Geral do Município de Afonso Cláudio, constante do Processo de Inexigibilidade nº 058/2012, conclui pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para realização de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para ministrar cursos de Manicure e Pedicure, atendendo as Oficinas de Formação Técnica em Geral do Serviço de Fortalecimento de Vínculos para Adolecentes e Jovens – Projovem Adolecente, distribuidos nos Pólos da Sede e do Interior do Município,  baseado nos valores praticados pelo mercado local.

 Afonso Cláudio, em 09 de agosto de 2012.

Maria Lúcia Martinuzo Bassi

Secretária Municipal de Ação Social

 Ratifico o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 058/2012 constante do Processo nº 7823/2012.

Afonso Cláudio, em 09 de agosto de 2012.

Wilson Berger Costa

Prefeito Municipal

Publicação de INEXIGIBILIDADE Nº 057/2012

INEXIGIBILIDADE Nº 057/2012

 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Estado do Espírito Santo, em atendimento ao Ofício nº 510/2012, da Secretaria Municipal de Ação Social, protocolizada sob o nº 008667/2012, torna público que com amparo na Lei Municipal nº 1.854/2009, de 11 de setembro de 2009, bem como parecer da Procuradoria Geral do Município de Afonso Cláudio, constante do Processo de Inexigibilidade nº 057/2012, conclui pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para realização de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para ministrar cursos de Web & Design e Rotinas Administrativas, atendendo as Oficinas de Formação Técnica em Geral do Serviço de Fortalecimento de Vínculos para Adolecentes e Jovens – Projovem Adolecente, distribuidos nos Pólos da Sede e do Interior do Município,  baseado nos valores praticados pelo mercado local.

 Afonso Cláudio, em 09 de agosto de 2012.

Maria Lúcia Martinuzo Bassi

Secretária Municipal de Ação Social

 Ratifico o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 057/2012 constante do Processo nº 8667/2012.

Afonso Cláudio, em 09 de agosto de 2012.

Wilson Berger Costa

Prefeito Municipal

Publicação de INEXIGIBILIDADE Nº 056/2012

INEXIGIBILIDADE Nº 056/2012

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Estado do Espírito Santo, em atendimento ao Ofício nº 508/2012, da Secretaria Municipal de Ação Social, protocolizada sob o nº 007824/2012, torna público que com amparo na Lei Municipal nº 1.854/2009, de 11 de setembro de 2009, bem como parecer da Procuradoria Geral do Município de Afonso Cláudio, constante do Processo de Inexigibilidade nº 056/2012, conclui pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para realização de CREDENCIAMENTO de pessoa física para ministrar curso de artesanato com ênfase em decoupage, pintura em tecido e pet aplique, inserido nas Oficinas de Formação Técnica em Geral do Serviço de Fortalecimento de Vínculos para Adolecentes e Jovens – Projovem Adolecente, distribuidos nos Pólos da Sede e do Interior do Município,  baseado nos valores praticados pelo mercado local.

 Afonso Cláudio, em 09 de agosto de 2012.

Maria Lúcia Martinuzo Bassi

Secretária Municipal de Ação Social

 Ratifico o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 056/2012 constante do Processo nº 7824/2012.

Afonso Cláudio, em 09 de agosto de 2012.

Wilson Berger Costa

Prefeito Municipal

Publicação de INEXIGIBILIDADE Nº 055/2012

INEXIGIBILIDADE Nº 055/2012

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, com fulcro no art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como parecer da Procuradoria do Município de Afonso Cláudio, constante do Processo de Inexigibilidade nº 055/2012, de acordo com o oficio nº 078/2012, protocolizado sob o nº 009752/2012, conclui pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa BEKA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., no valor global de R$ 1.172,00 (um mil, cento e setenta e dois reais), para promoção de show com a banda Gargantas de Prata, durante a Festa na Comunidade do Córrego Guarani que se realizará no dia 28 de julho de 2012, neste Município. atendendo a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Afonso Cláudio, ES, 23 de julho de 2012.

Paulo Henrique Falqueto da Silva

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Ratifico o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 055/2012, constante do Processo nº 009752/2012, para promoção de show com a banda Gargantas de Prata, durante a Festa na Comunidade do Córrego Guarani que se realizará no dia 28 de julho de 2012, neste Município. atendendo a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Afonso Cláudio, ES, 23 de julho de 2012.

Wilson Berger Costa

Prefeito Municipal