DISPENSA Nº 005/2012

 A Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, bem como no parecer da Procuradoria do Município de Afonso Cláudio, constante do Processo de Dispensa nº 005/2012, mediante Solicitação de Material n° 13990/2012, protocolizado sob o nº 003620/2012, conclui pela DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação da Empresa STUHR AGROPECUÁRIA LTDA, no valor global de R$ 1.151,29 (um mil, cento e cinquenta e um reais e vinte e nove centavos), para aquisição de equipamentos para instalação de irrigação do Projeto “Horta Cultivando Sonhos” no atendimento as mulheres da Horta e Programas do CREAS – Centro de Referência da Assistência Social, atendendo a Secretaria Municipal de Ação Social.

Ratifico o ato de Dispensa de Licitação nº 005/2012, constante do Processo nº 003620/2012, para aquisição de equipamentos para instalação de irrigação do Projeto “Horta Cultivando Sonhos” no atendimento as mulheres da Horta e Programas do CREAS – Centro de Referência da Assistência Social, atendendo a Secretaria Municipal de Ação Social.

Afonso Cláudio – ES, 10 de abril de 2012.

Maria Lúcia Martinuzo Bassi

Secretário Municipal de Ação Social