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Arquivo de 4 de junho de 2012

Publicação de DISPENSA Nº 010/2012

DISPENSA Nº 010/2012

 A Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, com fulcro no parecer da Douta Procuradoria do Município de Afonso Cláudio, constante do Processo de Dispensa nº 010/2012, mediante Solcitação de Material n° 14138/2012, protocolizado sob o nº 006083/2012, conclui pela DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação da Empresa da MONTEIRO E BAPTISTA LTDA – ME, no valor global de R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais), para despesa com aquisição de rosas para serem utilizadas nos eventos direcionados pelo CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social, tendo como objetivo promover acolhida, convivência com trocas de experiências, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários onde serão desenvolvidas atividades com palestras, oficinas de convivência, momentos de interação e confraternização, etc, atendendo a Secretaria Municipal de Ação Social.

Ratifico o ato de Dispensa de Licitação nº 010/2012, constante do Processo nº 006083/2012, para despesa com aquisição de rosas para serem utilizadas nos eventos direcionados pelo CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social, tendo como objetivo promover acolhida, convivência com trocas de experiências, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários onde serão desenvolvidas atividades com palestras, oficinas de convivência, momentos de interação e confraternização, etc, atendendo a Secretaria Municipal de Ação Social.

Afonso Cláudio – ES, 21 de maio de 2012.

Maria Lúcia Martinuzzo Bassi

Secretária Municipal de Ação Social

Publicação de DISPENSA Nº 009/2012

DISPENSA Nº 009/2012

 A Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, com fulcro no parecer da Douta Procuradoria do Município de Afonso Cláudio, constante do Processo de Dispensa nº 009/2012, mediante Solcitação de Material n° 14135/2012, protocolizado sob o nº 005823/2012, conclui pela DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação da Empresa da MONTEIRO E BAPTISTA LTDA – ME, no valor global de R$ 845,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais), para despesa com orquídeas, botões de rosa e flores para serem utilizadas nos eventos realizados pelo CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social, promovendo a valorização da mulher em encontros e conferências onde são atendidos pessoas em situação de vulnerabilidade social e que participal dos trabalhos executados pelo CREAS, atendendo a Secretaria Municipal de Ação Social.

Ratifico o ato de Dispensa de Licitação nº 009/2012, constante do Processo nº 005823/2012, para para despesa com orquídeas, botões de rosa e flores para serem utilizadas nos eventos realizados pelo CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social, promovendo a valorização da mulher em encontros e conferências onde são atendidos pessoas em situação de vulnerabilidade social e que participal dos trabalhos executados pelo CREAS, atendendo a Secretaria Municipal de Ação Social.

Afonso Cláudio – ES, 21 de maio de 2012.                    

Maria Lúcia Martinuzzo Bassi

Secretária Municipal de Ação Social

Publicação de DISPENSA Nº 008/2012

DISPENSA Nº 008/2012

 A Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, com fulcro no parecer da Douta Procuradoria do Município de Afonso Cláudio, constante do Processo de Dispensa nº 008/2012, mediante Ofício n° 282/2012, protocolizado sob o nº 006084/2012, conclui pela DISPENSA DE LICITAÇÃO para contrato de Locação da MITRA ARQUIDIOCESANA DE VITÓRIA PAROQUIA SÃO SEBASTIAO DO ALTO GUANDU, no valor global de R$ 16.730,00 (dezesseis mil, setecentos e trinta reais), sendo a vigência do Contrato até 31 de dezembro de 2012, para formalização de Contrato de Locação de um imóvel, localizado na Rua Belino Joaquim de Oliveira, s/n, Bairro João Duarte Manso, Afonso Cláudio – ES para o funcionamento da Casa de Abrigo “Ciranda” e o Programa Pró Criança, atendendo a Secretaria Municipal de Ação Social.

Ratifico o ato de Dispensa de Licitação nº 008/2012, constante do Processo nº 006084/2012, para formalização de Contrato de Locação de um imóvel, localizado na Rua Belino Joaquim de Oliveira, s/n, Bairro João Duarte Manso, Afonso Cláudio – ES para o funcionamento da Casa de Abrigo “Ciranda” e o Programa Pró Criança, atendendo a Secretaria Municipal de Ação Social.

Afonso Cláudio – ES, 02 de maio de 2012.                     

Karina Uliana Moreira

Secretária Municipal de Ação Social em exercício

DISPENSA Nº 007/2012

DISPENSA Nº 007/2012

 A Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, bem como no parecer da Procuradoria do Município de Afonso Cláudio, constante do Processo de Dispensa nº 007/2012, mediante Solicitação de Material n° 14094/2012, protocolizado sob o nº 005440/2012, conclui pela DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação da Empresa NILSON DIDIMO MOREIRA ME, no valor global de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para despesa com aquisição de roteador e placa de rede para instalação de internet na nova sede do CREAS, pedido esse que se justifica  para o desenvolvimento e prosseguimento dos trabalhos realizados no enfrentamento da violência, abuso e exploração sexual, bem como o desenvolvimento de atividades realizadas na sede e no interior do Município, contribuindo no apoio às famílias e endivídiuos que vivenciam violações de Direitos e vivem em situação de vulnerabilidade, atendendo a Secretaria Municipal de Ação Social.

Ratifico o ato de Dispensa de Licitação nº 007/2012, constante do Processo nº 005440/2012, para despesa com aquisição de roteador e placa de rede para instalação de internet na nova sede do CREAS, atendendo a Secretaria Municipal de Ação Social.

Afonso Cláudio – ES, 02 de maio de 2012.

Karina Uliana Moreira

Secretária Municipal de Ação Social em exercício

Publicação de DISPENSA Nº 006/2012

DISPENSA Nº 006/2012

 A Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, bem como no parecer da Procuradoria do Município de Afonso Cláudio, constante do Processo de Dispensa nº 006/2012, mediante Solicitação de Serviço n° 14046/2012, protocolizado sob o nº 004231/2012, conclui pela DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação da Empresa BARCELLOS & BARCELOS COM. E SERVIÇO LTDA ME, no valor global de R$ 90,00 (noventa reais), para despesa com higienização do ar condicionado do veículo FIAT UNO, PLACA MTE 1394, usado por esta Secretaria em viagens intermunicipais, atendendo a Secretaria Municipal de Ação Social.

Ratifico o ato de Dispensa de Licitação nº 006/2012, constante do Processo nº 004231/2012, para despesa com higienização do ar condicionado do veículo FIAT UNO, PLACA MTE 1394, usado por esta Secretaria em viagens intermunicipais, atendendo a Secretaria Municipal de Ação Social.

Afonso Cláudio – ES, 18 de abril de 2012.

Maria Lúcia Martinuzo Bassi

Secretário Municipal de Ação Social

DISPENSA Nº 005/2012

DISPENSA Nº 005/2012

 A Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, bem como no parecer da Procuradoria do Município de Afonso Cláudio, constante do Processo de Dispensa nº 005/2012, mediante Solicitação de Material n° 13990/2012, protocolizado sob o nº 003620/2012, conclui pela DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação da Empresa STUHR AGROPECUÁRIA LTDA, no valor global de R$ 1.151,29 (um mil, cento e cinquenta e um reais e vinte e nove centavos), para aquisição de equipamentos para instalação de irrigação do Projeto “Horta Cultivando Sonhos” no atendimento as mulheres da Horta e Programas do CREAS – Centro de Referência da Assistência Social, atendendo a Secretaria Municipal de Ação Social.

Ratifico o ato de Dispensa de Licitação nº 005/2012, constante do Processo nº 003620/2012, para aquisição de equipamentos para instalação de irrigação do Projeto “Horta Cultivando Sonhos” no atendimento as mulheres da Horta e Programas do CREAS – Centro de Referência da Assistência Social, atendendo a Secretaria Municipal de Ação Social.

Afonso Cláudio – ES, 10 de abril de 2012.

Maria Lúcia Martinuzo Bassi

Secretário Municipal de Ação Social

Publicação de DISPENSA Nº 004/2012

DISPENSA Nº 004/2012

 A Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, com fulcro no parecer da Douta Procuradoria do Município de Afonso Cláudio, constante do Processo de Dispensa nº 004/2012, mediante Ofício n° 189/2012, protocolizado sob o nº 003781/2012, conclui pela DISPENSA DE LICITAÇÃO para contrato de Locação do Sr. GENÉSIO SOARES, no valor global de R$ 1.746,00 (um mil, setecentos e quarenta e seis reais), sendo a vigência do Contrato até 31 de dezembro de 2012, para formalização de Contrato de Locação Social em atendimento à família da Sra. Joana Darc de Souza, pois a mesma está passando por situação de risco e vulnerabilidade social, atendendo a Secretaria Municipal de Ação Social.

Ratifico o ato de Dispensa de Licitação nº 004/2012, constante do Processo nº 003781/2012, para formalização de Contrato de Locação Social em atendimento à família da Sra. Joana Darc de Souza, pois a mesma está passando por situação de risco e vulnerabilidade social, atendendo a Secretaria Municipal de Ação Social.

Afonso Cláudio – ES, 10 de abril de 2012.                    

Maria Lúcia Martinuzo Bassi

Secretário Municipal de Ação Social

Publicação de DISPENSA Nº 003/2012 – Ação Social

DISPENSA Nº 003/2012

A Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, bem como no parecer da Procuradoria do Município de Afonso Cláudio, constante do Processo de Dispensa nº 003/2012, mediante Solicitação de Material n° 14052/2012, protocolizado sob o nº 004301/2012, conclui pela DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação da Empresa COMERCIAL BOWEN LTDA, no valor global de R$ 1.048,00 (um mil e quarenta e oito reais), para aquisição de geladeira e fogão para a sede do CREAS – Centro de Referência da Assistência Social, pois o mesmo passará a funcionar em novo local, atendendo a Secretaria Municipal de Ação Social.

 Ratifico o ato de Dispensa de Licitação nº 003/2012, constante do Processo nº 004301/2012, para aquisição de geladeira e fogão para a sede do CREAS – Centro de Referência da Assistência Social, pois o mesmo passará a funcionar em novo local, atendendo a Secretaria Municipal de Ação Social.

 Afonso Cláudio – ES, 10 de abril de 2012.                    

 Maria Lúcia Martinuzo Bassi

Secretário Municipal de Ação Social

 

Publicação de DISPENSA Nº 052/2012

DISPENSA Nº 052/2012

A Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, bem como no parecer da Procuradoria do Município de Afonso Cláudio, constante do Processo de Dispensa nº 052/2012, conforme Solicitação de Material n° 14148/2012, protocolizado sob o nº 006806/2012, conclui pela DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa MARLUCIA PIMENTEL DE JESUS – ME, no valor global de R$ 1.169,40 (um mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta centavos), para aquisição de cartuchos de toner preto para impressora Phaser Xerox 3160 Original, para atender o setor de Empenho e Liquidação dos Processos de pagamentos, atendendo a Secretaria Municipal de Finanças.

Afonso Cláudio, ES, 15 de maio de 2012.

Lenemarques Coelho Lemos

Secretário Municipal de Finanças

Ratifico o ato de Dispensa de Licitação nº 052/2012, para aquisição de cartuchos de toner preto para impressora Phaser Xerox 3160 Original, para atender o setor de Empenho e Liquidação dos Processos de pagamentos, atendendo a Secretaria Municipal de Finanças.

Afonso Cláudio, ES, 15 de maio de 2012.

Wilson Berger Costa

Prefeito Municipal

Publicação de DISPENSA Nº 051/2012

DISPENSA Nº 051/2012

A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, com fulcro no art. 24, inciso XVII da Lei nº 8.666/93, bem como no parecer da Procuradoria do Município de Afonso Cláudio, constante do Processo de Dispensa nº 051/2012, conforme Ofício n° 0647/2012, protocolizado sob o nº 006584/2012, conclui pela DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, no valor global de R$ 1.157,60 (um mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), para aquisição de peças com serviços de mão de obra, que serão destinados aos veículos MSN 2940, MSN 2939, MSN 2938 e MSN 2936, atendendo a Secretaria Municipal de Educação.

Afonso Cláudio, ES, 11 de maio de 2012.

Balbino Vargas Guisso

Secretário Municipal de Educação

Ratifico o ato de Dispensa de Licitação nº 051/2012, para aquisição de peças com serviços de mão de obra, que serão destinados aos veículos MSN 2940, MSN 2939, MSN 2938 e MSN 2936, atendendo a Secretaria Municipal de Educação.

Afonso Cláudio, ES, 11 de maio de 2012.

Wilson Berger Costa

Prefeito Municipal