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Arquivo de 9 de abril de 2012

Publicação de INEXIGIBILIDADE Nº 005/2012

INEXIGIBILIDADE Nº 005/2012

A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do
Espírito Santo, com fulcro no art. 25 da Lei nº 8.666/93, bem como no parecer da Procuradoria do Município de Afonso Cláudio, constante do Processo de Inexigibilidade nº 005/2012, de acordo com a Solicitação de Serviço n° 13561/2012, protocolizado sob o nº 000265/2012, conclui pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa BRAGA E PORTES LTDA ME, no valor global de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para despesa com serviço de mão de obra para recuperação do veículo FIAT UNO MILLE 1.0 FLEX, PLACA MTE 1387,
envolvido em acidente de trânsito sendo a franquia estipulada em apólice, conforme sinistro n° 531-2011-343469-0, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde.

Afonso Cláudio – ES, 28 de fevereiro de 2012.

Nayara Benfica Pires

Secretária Municipal de Saúde

Ratifico o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 0005/2012, constante do Processo nº 000265/2012, para despesa com serviço de mão de obra para recuperação do veículo FIAT UNO
MILLE 1.0 FLEX, PLACA MTE 1387, envolvido em acidente de trânsito sendo a franquia estipulada em apólice, conforme sinistro n° 531-2011-343469-0, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde.

Afonso Cláudio – ES, 28 de fevereiro de 2012.

Wilson Berger Costa

Prefeito Municipal

Publicação de INEXIGIBILIDADE N° 004/2012

INEXIGIBILIDADE
N° 004/2012

 A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, através do Ofício n° 0047/2012, protocolizado sob o n° 000906/2012, torna público com fulcro no art. 25 da Lei n° 8.666/93, Lei Municipal n° 1.854/2009, bem como parecer da Procuradora Geral do Município de Afonso Cláudio, constante do Processo de Inexigibilidade n° 004/2012, conclui pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para realização de CONTRATO com
a Concessionária Rodovia do Sol S.A. – RODOSOL – adesão ao Contrato de Concessão 01/98, sociedade com sede na Praça do Pedágio, n° 10, Enseada do Suá – Vitória-ES, para disponibilização da Via Expressa para agilizar o acesso ao atendimento intermunicipal, pois trata-se de uma única via privatizada, transportando pacientes para consultas, exames e serviços de urgência e emergência, e que precisam usar o pedágio da 3ª ponte para facilitar e agilizar
o acesso ao atendimento intermunicipal.

Afonso Cláudio, ES, 02 de fevereiro de 2012.

Nayara Benfica Pires

Secretária Municipal de Saúde

Ratifico o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2012, constante do Processo nº 000906/2012, para realização de CONTRATO com a Concessionária Rodovia do Sol S.A. –
RODOSOL.

Afonso Cláudio, ES, 02 de fevereiro de 2012.

Wilson Berger Costa

Prefeito Municipal

Publicação de INEXIGIBILIDADE N° 003/2012

INEXIGIBILIDADE
N° 003/2012

 A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, através do Ofício n° 00059/2012, protocolizado sob o n° 001121/2012, torna público com fulcro no art. 25 da Lei n° 8.666/93, Lei Municipal n° 1.854/2009, bem como parecer da Procuradora Geral do Município de Afonso Cláudio, constante do Processo de Inexigibilidade n° 003/2012, conclui pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para realização de CREDENCIAMENTO
de pessoa jurídica especializada em Diagnóstico por imagem para prestação de serviços com de fornecimento de exames de Mamografias. Os valores para cada exame fornecido deverá seguir os da Tabela SUS vigente. Sendo os mesmos custeados em sua totalidade com recurso federal da Média e Alta Complexidade – MAC.

Afonso Cláudio, ES, 18 de janeiro de 2012.

Ratifico o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2012, constante do Processo nº 001121/2012.

Márcia Elisa de Almeida

Secretária Municipal de Saúde em exercício

Publicação de INEXIGIBILIDADE N° 002/2012

INEXIGIBILIDADE
N° 002/2012

 A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, através do Ofício n° 00021/2012, protocolizado sob o n° 000379/2012, torna público com fulcro no art. 25 da Lei n° 8.666/93, Lei Municipal n° 1.854/2009, bem como parecer da Procuradora Geral do Município de Afonso Cláudio, constante do Processo de Inexigibilidade n° 002/2012, conclui pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para realização de CREDENCIAMENTO
de pessoa jurídica especializada em Diagnóstico por imagem para prestação de serviços com de fornecimento de exames de Ultrassonografias. Os valores para cada exame fornecido deverá seguir os da Tabela SUS vigente. Sendo os mesmos custeados em sua totalidade com recurso federal da Média e Alta Complexidade – MAC.

Afonso Cláudio, ES, 16 de janeiro de 2012.

Ratifico o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2012, constante do Processo nº 000379/2012.

Márcia Elisa de Almeida

Secretária Municipal de Saúde em exercício

Publicação de INEXIGIBILIDADE N° 001/2012

INEXIGIBILIDADE
N° 001/2012

 A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, através do Ofício n° 00705/2011, protocolizado sob o n° 011300/2011, torna público com fulcro no art. 25 da Lei n° 8.666/93, Lei Municipal n° 1.854/2009, bem como parecer da Procuradora Geral do Município de Afonso Cláudio, constante do Processo de Inexigibilidade n° 001/2012, conclui pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para realização de CREDENCIAMENTO
de pessoa jurídica para prestação de seviços com fornecimento de exames laboratoriais para o ano de 2012. Os valores para cada exame fornecido deverá seguir o da Tabela SUS vigente. Sendo os mesmos custeados em sua totalidade  com recurso federal da Média
e Alta Complexidade – MAC.

Afonso Cláudio, ES, 16 de janeiro de 2012.

Ratifico o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2012, constante do Processo nº  11300/2011.

Márcia Elisa de Almeida

Secretária Municipal de Saúde em exercício

Publicação de INEXIGIBILIDADE n° 001/2011

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2011

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, bem como parecer da Procuradoria do Município de Afonso Cláudio, constante do Processo de Inexigibilidade nº 001/2011, de acordo com a Solicitação de Serviço n° 13498/2011 da Secretaria Municipal de Saúde, protocolizado sob o nº 005696/2011, conclui pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a
contratação da empresa ATLÂNTICA VEÍCULOS LTDA, no valor global de R$ 1.747,05 (um mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinco centavos), para efetuar despesa com serviço de mecânica e reposição de peças do veículo RENAULT MASTER, placa MQW 5955, sendo o mesmo utilizado em transporte de pacientes para os serviços de Média e Alta Complexidade (consultas e exames especializados) intermunicipal – Recursos do MAC MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, conta n° 17014-3, da Secretaria Municipal de Saúde. A aquisição será feita com a Empresa supracitada por ser esta a concessionária exclusiva da marca RENAULT DO BRASIL S.A.. A referida empresa detém a carta de exclusividade, sendo a concessionária da
marca RENAULT DO BRASIL S.A.. Tendo em vista que a Empresa ATLÂNTICA VEÍCULOS
LTDA, até a presente data é a única autorizada do Estado do Espírito Santo habilitada a prestar assistência técnica e comercializar peças dos produtos da marca RENAULT DO BRASIL S.A..

Afonso Cláudio – ES, 14 de julho de 2011.

Christiano Côco Lopes de Vargas

Presidente da CPL do Fundo Municipal de Saúde

Ratifico o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 0001/2011, constante do Processo nº 005696/2011, para efetuar despesa com serviço de mecânica e reposição de peças do veículo RENAULT MASTER, placa MQW 5955 da Secretaria Municipal de Saúde.

Afonso Cláudio – ES, 14 de julho de 2011.

Nayara Benfica Pires

Secretária Municipal de Saúde

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2011 – SEAG

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2011 – SEAG

 O Município de Afonso Cláudio-ES, através de sua Pregoeira Oficial , torna público adesão a ATA de registro de preços nº 036/2011, originada do pregão eletrônico 064/2011 (SRP), realizado pela Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do
Estado do Espírito Santo, referente a aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, conforme descrito no item 01 da referida ata.

Valor Total: R$ 153.300,00 (cento e cinquenta e três mil e trezentos reais).

Empresa: PME Máquinas e Equipamentos Ltda.

Afonso Cláudio, 30 de janeiro de 2012.

Rachel Turial Lamas

Pregoeira Oficial

 

Ratifico o ato de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 036/2011 – Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Estado do Espirito Santo, advinda do Pregão Eletrônico nº 064/2011.

 Afonso Cláudio, 30 de janeiro de 2012.

Pedro Vill

Prefeito Municipal em exercício

 

 

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2011 – SEAG

 O Município de Afonso Cláudio-ES, através de sua Pregoeira Oficial , torna público adesão a ATA de registro de preços nº 037/2011, originada do pregão eletrônico 064/2011 (SRP), realizado pela Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do
Estado do Espírito Santo, referente a aquisição de 01 (uma) Pá-Carregadeira, conforme descrito no item 01 da referida ata.

Valor Total: R$ 254.300,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e trezentos reais).

Empresa: Brasif S. A. Exportação, Importação.

Afonso Cláudio, 30 de janeiro de 2012.

Rachel Turial Lamas

Pregoeira Oficial

Ratifico o ato de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 037/2011 – Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Estado do Espírito Santo, advinda do Pregão Eletrônico nº 064/2011.

 Afonso Cláudio, 30 de janeiro de 2012.

Pedro Vill

Prefeito Municipal em exercício

Publicação de INEXIGIBILIDADE Nº 026/2012

INEXIGIBILIDADE Nº 026/2012

A Secretaria Municipal de Infra Estrutura da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado
do Espírito Santo, com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, bem como parecer da Procuradoria do Município de Afonso Cláudio, constante do Processo de Inexigibilidade nº 026/2012, de acordo com a Solicitação de Material n° 13998/2012, protocolizado sob o nº 003555/2012, conclui pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa SOTREQ S.A., no valor global de R$ 10.387,48 (dez mil, trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos), para efetuar despesa com aquisição de peças para Máquina Carregadeira 924G SERIE 0RBB00648, atendendo a Secretaria Municipal de Infra Estrutura. A
aquisição será feita com a Empresa supra citada por ser esta a concessionária exclusiva da marca CATERPILLAR  BRASIL LTDA. A referida empresa detém a carta de exclusividade, sendo a concessionária da marca CATERPILLAR BRASIL LTDA. Tendo em vista que a Empresa SOTREQ S.A. é a única autorizada do Estado do Espírito Santo habilitada a prestar assistência técnica e comercializar peças dos produtos da marca CATERPILLAR BRASIL LTDA.

Afonso Cláudio – ES, 30 de março de 2012.

Carlos Roberto Tristão de Souza

Secretário Municipal de Infra Estrutura

Ratifico o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 026/2012, constante do Processo nº 003555/2012, para efetuar despesa com aquisição de peças para Máquina Carregadeira 924G
SERIE 0RBB00648, atendendo a Secretaria Municipal de Infra Estrutura.

Afonso Cláudio – ES, 30 de março de 2012.

Wilson Berger Costa

Prefeito Municipal

Publicação de INEXIGIBILIDADE Nº 025/2012

INEXIGIBILIDADE Nº 025/2012

A Secretaria Municipal de Infra Estrutura da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado
do Espírito Santo, com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, bem como parecer da Procuradoria do Município de Afonso Cláudio, constante do Processo de Inexigibilidade nº 025/2012, de acordo com a Solicitação de Material n° 13999/2012, protocolizado sob o nº 003554/2012, conclui pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa SOTREQ S.A., no valor global de R$ 6.991,87 (seis mil, novecentos e noventa e um reais e oitenta e sete centavos), para efetuar despesa com aquisição de peças para Máquina Carregadeira 924G SERIE 0RBB00648, atendendo a Secretaria Municipal de Infra Estrutura. A
aquisição será feita com a Empresa supra citada por ser esta a concessionária exclusiva da marca CATERPILLAR  BRASIL LTDA.. A referida empresa detém a carta de exclusividade, sendo a
concessionária da marca CATERPILLAR BRASIL LTDA.. Tendo em vista que a Empresa SOTREQ
S.A.
é a única autorizada do Estado do Espírito Santo habilitada a prestar assistência técnica e comercializar peças dos produtos da marca CATERPILLAR BRASIL LTDA.

Afonso Cláudio – ES, 30 de março de 2012.

Carlos Roberto Tristão de Souza

Secretário Municipal de Infra Estrutura

Ratifico o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 025/2012, constante do Processo nº 003556/2012, para efetuar despesa com aquisição de peças para Máquina Carregadeira 924G
SERIE 0RBB00648, atendendo a Secretaria Municipal de Infra Estrutura.

Afonso Cláudio – ES, 30 de março de 2012.

Wilson Berger Costa

Prefeito Municipal

Publicação de INEXIGIBILIDADE Nº 024/2012

INEXIGIBILIDADE Nº 024/2012

A Secretaria Municipal de Infra Estrutura da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado
do Espírito Santo, com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, bem como parecer da Procuradoria do Município de Afonso Cláudio, constante do Processo de Inexigibilidade nº 024/2012, de acordo com a Solicitação de Material n° 13997/2012, protocolizado sob o nº 003556/2012, conclui pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa SOTREQ S.A., no valor global de R$ 5.997,50 (cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), para efetuar despesa com aquisição de peças para Máquina Carregadeira 924G SERIE 0VRBB00648, atendendo a Secretaria Municipal de Infra Estrutura. A aquisição será feita com a Empresa supra citada por ser esta a concessionária exclusiva da marca CATERPILLAR  BRASIL LTDA.. A referida empresa detém a carta de exclusividade, sendo aconcessionária da  marca CATERPILLAR BRASIL LTDA.. Tendo em vista que a Empresa SOTREQ S.A. é a única autorizada do Estado do Espírito Santo habilitada a prestar assistência técnica e comercializar peças dos produtos da marca CATERPILLAR BRASIL LTDA.

Afonso Cláudio – ES, 30 de março de 2012.

Carlos Roberto Tristão de Souza

Secretário Municipal de Infra Estrutura

Ratifico o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 024/2012, constante do Processo nº 003556/2012, para efetuar despesa com aquisição de peças para Máquina Carregadeira 924G
SERIE 0VRBB00648, atendendo a Secretaria Municipal de Infra Estrutura.

Afonso Cláudio – ES, 30 de março de 2012.

Wilson Berger Costa

Prefeito Municipal