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Arquivo de 26 de janeiro de 2012

Aviso de Pregão Presencial nº 002-12 – Alteração 002 – republicação

Alteração nº 02 do Pregão Presencial nº 002/2012.

 

O Município de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, através da Pregoeira oficial e equipe instituída pela portaria nº 192/2011, torna público para conhecimento dos interessados a alteração do edital de Pregão Presencial em epígrafe, com abertura prevista para o dia o dia 19 de janeiro de 2012, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura, situada à Praça da Independência, 341, Centro, Afonso Cláudio, ES, CEP 29.600-000.

Das alterações:

CAPITULO I – DAS ALTERAÇÕES

1.1 – Fica acrescido os subitens 8.2.12 e 8.2.13 no referido edital no CAPITULO VIII – DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

8.2.12 – Prova de situação regular perante o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), da proponente e de seus responsáveis técnicos, pertinente ao Objeto do Edital, através da Certidão de registro e quitação de pessoa jurídica da empresa e física do(s) responsável (is) técnico(s), sendo inválido o registro que não apresentar rigorosamente a situação atualizada da empresa;

8.2.13 – Certidão de Acervo Técnico pertinente ao objeto principal do certame, emitido pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), acompanhada dos respectivos atestados ou atestados fornecidos por empresas, desde que registrados no CREA, em nome da empresa proponente ou do (s) profissional (is) competente (s) desde que demonstre o vínculo com a empresa;

1.2 – Fica a abertura dos trabalhos marcada para o dia 07 de fevereiro de 2012, às 09:00 horas, na Sede da Prefeitura, situada à Praça da Independência, 341, Centro, Afonso Cláudio, ES, CEP 29.600-000. Apresentação das amostras até o dia 03 de fevereiro de 2012.

 

CAPITULO II – DISPOSIÇÕES GERAIS

2.1 – Permanecem em vigor as demais cláusulas e termo do edital de Pregão Presencial nº 002/2012, que não foram alteradas pelo presente.

 

Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, ES, em 25 de janeiro de 2012.

Rachel Turial Lamas

Pregoeira Oficial

Pregao 002-12 – Sec. de Cultura – Alteracao 02

Aviso de Credenciamento nº 001-12 – Análises Clínicas

AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO

 

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2012

 

PROCESSO Nº 011.300/2011

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2012

 

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições, vem tornar público que fará realizar CADASTRAMENTO de pessoa jurídica para Serviços Laboratoriais de Análises Clínicas para prestação de serviços com fornecimento de exames laboratoriais para o ano de 2012. Os valores para cada exame fornecido deverá ser baseado na tabela SUS VIGENTE, sendo os mesmos custeados em sua totalidade com recurso federal da Média e Alta Complexidade – MAC, por meio de Contrato de Prestação de Serviços firmado com a Administração Municipal. O recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação, proposta e as declarações exigidas no Edital serão recebidos das 07:00 às 16:30 horas, à partir do dia 10 de fevereiro de 2012, no setor de Protocolo da Prefeitura, na Praça da Independência, 341, Centro, Afonso Cláudio-ES, direcionados à Comissão Permanente de Licitações. Informações sobre o presente procedimento e cópia do Edital poderão ser obtidos no setor de licitação, telefone 027-3735-4005 ou pelo site www.afonsoclaudio.es.gov.br

Afonso Cláudio, em 25 de janeiro de 2012.

 

Christiano Côco Lopes de Vargas

Presidente da CPL

Credenciamento 001-2012 Analises Clinicas

ANEXO I